Por Redação O Sul | 19 de junho de 2024
Representação foi arquivada por 14 votos contra 4 contra a deputada.
Foto: Zeca Ribeiro/CâmaraO Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou, por 14 votos contra 4, representação do PL contra a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS).
Ela foi acusada de ofender o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em dezembro do ano passado. Na ocasião, a deputada também discutiu com os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e Coronel Meira (PL-PE).
O conselho aprovou parecer do relator da representação, deputado Julio Arcoverde (PP-PI). Para ele, as falas da deputada não ferem o decoro porque ela se manifestou politicamente durante o debate parlamentar.
A deputada lembrou que, no momento da discussão, os deputados analisavam o Projeto de Lei 3283/21, que inclui o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) em uma lista de organizações terroristas. “Eu fui atacada, e obviamente não me intimidei pelo ataque. Nós achamos que o Brasil merece não apenas um bom debate, mas uma revolução nas políticas de segurança pública”, defendeu.
O deputado Coronel Meira (PL-PE) questionou a decisão do Conselho de Ética e cobrou um pedido de desculpas de Melchionna. “É muito ruim no meu caso ter sido xingado de bandido por essa deputada. Vamos debater, vamos ter os nossos lados, as nossas bandeiras. Mas dentro de uma civilidade, dentro de um respeito à mulher e ao homem que está aqui eleito”, lamentou.
Fernanda Melchionna negou que tenha chamado Coronel Meira de bandido. “Não vou pedir desculpas por algo que não fiz. Chamei de bandidos os filhos de Bolsonaro, e reafirmo, está nas notas taquigráficas”, afirmou.
PL do Aborto
Deputados bolsonaristas favoráveis ao projeto de lei (PL) antiaborto por estupro apresentaram uma notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a parlamentar Fernanda Melchionna (PSOL-RS) por tratar a pauta como “PL dos Estupradores” nas redes sociais.
“Estes são os parlamentares que propuseram o PL dos Estupradores”, relata uma de suas postagens feitas no dia 13 de junho, com a foto de alguns dos parlamentares que assinam o projeto de lei.
O documento protocolado na última sexta-feira (14) pelos parlamentares Paulo Bilynskyj (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP), Mario Frias (PL-SP) e Franciane Bayer (Republicanos-RS), pede que a colega exclua as publicações feitas em suas plataformas.
Os deputados afirmam que os conteúdos são “difamatórios” e que a conduta da parlamentar é “gravíssima”, pois “atrela a atividade parlamentar desempenhada pelos autores, bem como os demais parlamentares citados, como corroborativa e defensiva à prática criminosa de estupro”.
Os cinco proponentes pedem para que ela responda pelo crime de calúnia ou de difamação e que a pena seja aumentada em um terço, por se tratar de suposto crime contra deputado federal.
A parlamentar afirmou que a denúncia é “ridícula” e “patética”, e reafirma “seu compromisso inabalável com a defesa dos direitos das mulheres, das pessoas que gestam e das vítimas de violência sexual”.
