Por Redação O Sul | 15 de novembro de 2023
Esta é a primeira vez que uma resolução sobre o tema é aprovada pelos 15 países que formam o Conselho.
Foto: ReproduçãoUma resolução proposta por Malta ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) foi aprovada nesta quarta-feira (15). O projeto versa sobre a guerra entre Israel e o grupo palestino Hamas.
Esta é a primeira vez que uma resolução sobre o tema é aprovada pelos 15 países que formam o Conselho. Antes dela, foram rejeitadas propostas do Brasil, enquanto estava na presidência do Conselho, da Rússia duas vezes e dos Estados Unidos. Uma outra proposta dos países árabes liderados pela Jordânia foi aprovada na Assembleia-Geral.
O texto teve 12 votos a favor, nenhum voto contra e três abstenções: Estados Unidos, Reino Unido e Rússia. A Rússia propôs uma emenda à resolução que pedia por um cessar-fogo. O texto foi inspirado na resolução aprovada pela Assembleia Geral. A emenda foi rejeitada, com cinco votos a favor, um voto contrário e nove abstenções.
A Rússia foi o único país do Conselho que chegou a se pronunciar sobre a resolução, chamando o texto de “desequilibrado”.
“Gostaria de perguntar aos nossos colegas norte-americanos: vocês eliminaram tudo [no texto] o que pudesse de alguma forma indicar a necessidade de cessar as hostilidades. Isso significa que são a favor de que a guerra no Oriente Médio continue indefinidamente?”, disse Vassily A. Nebenzia, embaixador da Rússia na ONU, antes da votação.
Entre outras medidas, o projeto aprovado nesta quarta prevê:
– Proteção de crianças na Faixa de Gaza.
– Uma pausa nos ataques, que deverá permanecer em vigor por tempo suficiente para que a ajuda humanitária chegue à população civil de Gaza. O objetivo é “facilitar o fornecimento contínuo, suficiente e sem entraves de bens e serviços essenciais — incluindo água, eletricidade, combustível, alimentos e suprimentos médicos”.
– Todas as partes envolvidas na guerra devem evitar privar a população do território palestino de serviços básicos e da “assistência humanitária indispensáveis à sua sobrevivência”.
– Liberação dos reféns israelenses tomados pelo Hamas.
– Reparações de emergência em infraestruturas essenciais em Gaza; evacuação de crianças doentes ou feridas e de seus cuidadores; e esforço nas ações de resgate de pessoas que desapareceram o edifícios danificados e destruídos.
– Permitir o acesso completo das agências da ONU e de seus parceiros — como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e outras organizações humanitárias imparciais.
A resolução também reafirma que “todas as partes do conflito devem cumprir com suas obrigações” perante as leis internacionais, reiterando que essas regras garantem a proteção total a crianças. O texto não condena Israel nem chama de “atos terroristas” os ataques feitos por Hamas em 7 de outubro.
Antes do início da votação, Vanessa Frazier, representante permanente de Malta junto da ONU, afirmou que “inúmeros civis estão agora sofrendo as consequências devastadoras que o conflito armado traz consigo”.
“[Esta resolução] salvará vidas. Precisamos de um esforço coletivo para conseguir ajuda o mais rápido possível através de tantas rotas quanto possível”, disse Barbara Woodward, representante permanente do Reino Unido na ONU, após a votação.
