O CFM (Conselho Federal de Medicina) proibiu a prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes com finalidade estética, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).
A decisão foi tomada após seis sociedades médicas divulgarem uma carta conjunta pedindo que o CFM votasse uma regulamentação sobre o uso de esteroides anabolizantes e similares para fins estéticos e de performance.
De acordo com a norma, os médicos ficam impedidos de realizar os seguintes procedimentos:
– Utilização de qualquer formulação de testosterona em pacientes sem o diagnóstico de deficiência do hormônio, exceto em situações previstas por outras normas.
– Utilização de formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade estética.
– Utilização de formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade de melhora do desempenho esportivo, para atletas amadores e profissionais.
– Prescrição de hormônios divulgados como “bioidênticos”, em formulação “nano” ou nomenclaturas de cunho comercial e sem a devida comprovação científica de superioridade clínica.
– Prescrição de Moduladores Seletivos do Receptor Androgênico (SARMS), para qualquer indicação, por serem produtos com a comercialização e divulgação suspensa no Brasil.
– Realização de cursos, eventos e publicidade com o objetivo de estimular e fazer apologia a possíveis benefícios de terapias androgênicas com finalidades estéticas, de ganho de massa muscular ou de melhora de performance esportiva.
Ao solicitarem a discussão da proibição, as sociedades médicas afirmaram que estão preocupadas com o aumento no número de casos de complicações pelo uso indevido de hormônios, além de conteúdos publicados em redes sociais que promovem o uso desses recursos.
“Essa ação se faz necessária por atingir não apenas a classe médica, mas por ter caráter pedagógico e de alerta ao público leigo, também amplamente atingido por informações deturpadas e inconsequentes a respeito desse assunto, mas comumente bem elaboradas e atraentes”, dizem as sociedades médicas.
A carta conjunta foi assinada pela Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte e do Exercício, Sociedade Brasileira de Cardiologia, Sociedade Brasileira de Urologia, Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia e Federação Brasileira de Gastroenterologia.