Por Redação O Sul | 17 de abril de 2025
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Hiran Gallo, afirmou que médicos que descumprirem a resolução do órgão que restringe o acesso de jovens trans a terapias hormonais serão punidos. A Resolução 2.427/2025 foi publicada na quarta-feira no Diário Oficial da União, com efeito imediato. Ela proíbe o bloqueio hormonal para crianças e adolescentes e define que o tratamento hormonal cruzado só pode ser feito a partir dos 18 anos. Antes, a regra autorizava o bloqueio e permitia o tratamento hormonal a partir dos 16 anos.
Além disso, a norma amplia para 21 anos a idade para realização de cirurgia de redesignação sexual quando esta resultar em esterilização. Pela resolução anterior, de 2019, o procedimento poderia ser feito a partir de 18 anos. Pessoas que já estão com os tratamentos em curso não serão afetadas pelas novas regras.
De acordo com o presidente do CFM, os médicos que não cumprirem a determinação do conselho poderão sofrer punições como advertência, censura, suspensão e até cassação do registro. “É uma norma do Conselho Federal de Medicina que tem que ser cumprida”, disse Gallo.
O tratamento com bloqueadores hormonais é feito para impedir a evolução da puberdade, fase marcada pelo desenvolvimento genital, crescimento de pelos e mudança na voz, entre outras características. Já a terapia hormonal cruzada é usada para que a pessoa adquira características do gênero com o qual se identifica.
“A falta de acesso ao bloqueio puberal aumenta muito o impacto na saúde mental, que já é uma questão de atenção entre a população trans”, afirmou Andrea Hercowitz, pediatra e hebiatra da Associação Mães pela Diversidade, em entrevista antes da publicação da norma. “Além da auto-hormonização, que muitas vezes é feita de forma errada, com medicações erradas – e aí, sim, essas pessoas são postas em risco.”
Questionado sobre o tema, um dos relatores da resolução no CFM, Raphael Câmara, argumentou que seria “muito difícil” a medida levar à ampliação do uso de hormônios por conta própria. “Obviamente casos pontuais podem acontecer, mas isso não vai acontecer de grande monta”, disse.
Durante a apresentação, Câmara afirmou que a resolução tomou como base evidências de arrependimentos em relação ao processo de transição de gênero, e casos de tentativa de reversão do processo de transição. Ele disse, porém, que a norma também levou em consideração pesquisas que mostram o contrário. “Está havendo sobrediagnóstico de crianças e adolescentes: estão sendo diagnosticados com disforia de gênero e levados a tratamento. Muitas crianças que no futuro poderiam não ser trans, mas simplesmente gays e lésbicas.”
O médico admitiu, no entanto, que não há uma resposta sobre o tema, porque os estudos existentes não têm evidências robustas. o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para avaliar a legalidade da norma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
