Por Redação O Sul | 18 de julho de 2024
Luis Cesar de Paula Espíndola diz que não teve “intenção de menosprezar o comportamento feminino”
Foto: ReproduçãoO desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), foi afastado do cargo na quarta-feira (17). Em uma sessão no início do mês, que analisava um caso de assédio contra uma criança de 12 anos, ele afirmou que “mulheres estão loucas atrás de homens”.
Espíndola criticou o que chamou de “discurso feminista desatualizado”. Na sessão, o magistrado também votou contra a concessão de medida protetiva à adolescente.
“Se Vossa Excelência sair na rua hoje, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem. Hoje em dia, o que existe é que as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos. A mulherada está louca atrás de homem”. afirmou.
A decisão de afastá-lo é do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. “A conduta do magistrado, segundo apurado até aqui, maculou de forma grave a imagem do Poder Judiciário, com evidente perda da confiança dos jurisdicionados na sua atuação”, concluiu.
Salomão tomou a decisão ao analisar um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, que citou também outros episódios envolvendo o desembargador. No início do mês, o corregedor já havia instaurado uma reclamação disciplinar devido à declaração mais recente. A OAB do Paraná destacou que Espíndola já foi condenado por agredir a irmã, também desembargadora. O caso foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, que estabeleceu pena de quatro meses e 20 dias de prisão em regime aberto, convertida em prestação de serviços comunitários.
De acordo com o corregedor, a decisão foi “entabulada” em conjunto com o presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luis Roberto Barroso.
“Diante da gravidade do caso e a premente necessidade de prevenir situações futuras em caso de permanência do Desembargador a frente da Câmara que atua nesta mesma matéria, com atitudes reiteradas de contrariedade às políticas e normativos encampados por este Conselho, registro que mantive diálogo com a Presidência, Ministro Luis Roberto Barroso, quando então foi reafirmada a urgência e a gravidade da situação, a demandar a necessidade da medida ora determinada, entabulada conjuntamente”, ressaltou Salomão.
Em relação à possibilidade de remoção do desembargador, segundo o ministro, será analisada somente ao fim do julgamento da Reclamação Disciplinar aberta para apurar o caso. Isso inclui a apresentação de defesa por parte de Espíndola.
Em nota, no dia que ocorreu o fato, o desembargador disse que “não teve a intenção de menosprezar o comportamento feminino”, argumentando que sempre defendeu a igualdade entre os homens e as mulheres na vida pessoal e em suas decisões.
“Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”, pontuou.
