Por Redação O Sul | 15 de abril de 2020
Marchezan (C) durante leilão da PPP na B3, em São Paulo.
Foto: Jefferson Bernardes/Arquivo PMPAA Prefeitura de Porto Alegre anulou a inabilitação e declarou o Consórcio IP Sul, formado pelas empresas Quantum Engenharia, GCE SA, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano e STE Serviços Técnicos de Engenharia, vencedor da PPP (parceria-público privada) da Iluminação Pública na Capital.
Essa é a primeira PPP do Rio Grande do Sul realizada nesses moldes e que levou o maior número de empresas interessadas a participarem do leilão na B3. O resultado foi publicado no Dopa (Diário Oficial de Porto Alegre) desta quarta-feira (15) e torna nulos atos administrativos realizados posteriormente no certame.
“O avanço na infraestrutura é o primeiro passo para tornar Porto Alegre uma Smart City. Com tecnologias atuais e futuras à disposição da sociedade. Vai atingir toda a cidade. Do centro à periferia, ricos e pobres. Também vai melhorar a autoestima, embelezamento e segurança, possibilitando que novos negócios funcionem até mais tarde” – Prefeito Nelson Marchezan Júnior.
A declaração atende a determinação da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. O juiz Cristiano Vilhalba Flores concedeu a segurança pleiteada pelo consórcio I.P. Sul em mandado impetrado em novembro do ano passado. O I.P. Sul foi o primeiro classificado no leilão realizado pela prefeitura em agosto de 2019, na B3, em São Paulo, e devido ao não cumprimento de uma das exigências do edital, foi inabilitado pela Comissão Especial de Licitação do município.
“Ainda que nós entendamos que a decisão da Comissão de Licitação tenha sido correta do ponto de vista técnico, o maior objetivo desta PPP é viabilizar melhores serviços de iluminação pública ao cidadão no menor prazo possível. Por esse motivo, optamos por não postergar o período de disputas judiciais, acatando a decisão de primeira instância. O próximo passo será a convocação do Consórcio IP Sul para assinatura do contrato e início dos serviços”, destaca o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.
A PPP da iluminação vai gerar para os cofres públicos uma economia de cerca de 50% na conta de energia pública, com a troca dos mais de 100 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED, além de investimentos projetados em cerca de R$ 280 milhões ao longo do contrato. O Consórcio irá gerir o parque de iluminação pública pelos próximos 20 anos com contrapartida máxima mensal da prefeitura de R$ 1,745 milhão. A prefeitura atuará como gestora do contrato, avaliando a performance do concessionário. Para o cidadão, o novo serviço irá se refletir em redução de acidentes noturnos, requalificação de áreas de convivência, maior sensação de segurança e bem-estar e menores impactos ambientais, com um sistema de iluminação mais eficiente e econômico.
Sobre o consórcio IP Sul – É formado pelas empresas Quantum Engenharia, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano, CGE S.A e STE Serviços Técnicos de Engenharia. A Quantum tem experiência na execução de projetos de redes subterrâneas e aéreas, geração por sistema solar fotovoltaico e eólico, entre outros. A Fornort tem expertise em desenvolvimento de projetos ambientais e urbanos. A CGE S.A., multinacional, é especializada em distribuição, geração e transmissão de energia. A STE Serviços Técnicos de Engenharia, de origem gaúcha, desenvolve atividades de planejamento, levantamento de campo, apoio técnico, operação e manutenção.
