Por Flavio Pereira | 11 de dezembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
“Diplomacia significa construir relacionamentos e garantir que você encontre um terreno comum”, afirmou a cônsul-geral dos Estados Unidos em Porto Alegre, Carrie Muntean. A diplomata participou da abertura da 4ª edição do POAMUN – Behind Closed Doors, sediado na Pan American School, em Porto Alegre. A cônsul-geral dos Estados Unidos relatou que também participou do clube MUN na escola, quando era estudante, e fundou uma unidade anos mais tarde em sua universidade, em Nova York.
O tema escolhido – Behind Closed Doors – aborda como assuntos internacionais sensíveis são decididos em reuniões a portas fechadas. Participaram desta edição cerca de 70 alunos da Pan American School e outras sete instituições convidadas: Colégio Militar de Porto Alegre, La Salle Santo Antônio, Colégio Farroupilha, Colégio Salesiano Dom Bosco Porto Alegre, Colégio Marista Rosário, Escola Americana do Rio de Janeiro e Saint Nicholas School de Pinheiros (SP).
O evento encerrou no domingo (10), com o propósito de estimular o consenso e a diplomacia. Ao longo de três dias, estudantes de oito escolas participaram de uma reunião semelhante à da Organização das Nações Unidas (ONU). A Pan American School de Porto Alegre sediou o simulado de diplomacia mundial, que estimula jovens a aprender a lidar com distintas situações e conflitos internacionais fictícios. A intenção é treinar a argumentação para resolução de crises por meio do consenso. A secretária-geral do evento, Gabriela Saute, que também preside o POAMUN Club, destacou o objetivo de criar espaços para a formação de lideranças positivas. Já o coordenador do ensino fundamental 2 e ensino médio, Bruno Britto, avaliou que os estudantes puderam desenvolver a argumentação e a expressão: “o grande objetivo é o aprendizado dos estudantes, o desenvolvimento da argumentação e da expressão”, destacou.
Governo vai anunciar plano B para pressionar deputados a aprovarem tarifaço do ICMS
Esta semana, o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite, deverá trazer detalhes do tão comentado Plano B, que seria a reação do executivo a uma eventual derrota do projeto quer aumenta o ICMS dos atuais 17% para 19,5%. O Plano B consiste em um decreto, ou uma série de decretos, reduzindo ou extinguindo benefícios fiscais a diversos setores e empresas do estado. O governador diz que quer “compartilhar” com os deputados o aumento do ICMS, ou o corte de incentivos, caso a proposta seja derrotada. Porém, no caso do corte de incentivos fiscais, uma alternativa para reduzir despesas que atingiria principalmente a indústria, o governo não precisa da Assembleia Legislativa, podendo fazê-lo por decreto. O Plano B será apresentado aos deputados antes da votação do projeto de aumento do ICMS, previsto para a próxima segunda-feira, dia 19.
Câmara quer votar Reforma Tributária esta semana
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o presidente Arthur Lira já sinalizou para a votação da reforma tributária (PEC 45/19) nesta semana, pelo plenário.
Mudanças no texto da reforma tributária não incluem o artigo 131
O relator Aguinaldo Ribeiro mencionou alguns pontos que podem gerar debate em Plenário, mas não inclui o artigo 131, que trata do cálculo para repasse de recursos aos estados e municipios, tomando como base as receitas destes, de 2024 a 2028. Este seria o fato motivados do aumento do ICMS pelos estados. Segundo o relator, poderão ser alterados a prorrogação de incentivos fiscais para o setor automotivo no Nordeste, Norte e Centro-Oeste até 2032. A Câmara havia rejeitado, e o Senado aprovou. Ele também citou mudanças no comitê de estados e municípios que vai gerir o Imposto sobre Bens e Serviços.
Relembrando o que é a Reforma Tributária
A reforma tributária vai eliminar três impostos federais – IPI, PIS e Cofins – e criar a Contribuição sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo. Também elimina o ICMS estadual e o ISS municipal e cria o IBS. IBS e CBS terão as mesmas regras e serão cobrados apenas no destino dos produtos, eliminando a incidência do chamado imposto sobre imposto.
Representantes Comerciais de olho no enquadramento fiscal da categoria
A atual diretoria do CORE/RS, o Conselho Regional dos Representantes Comerciais, está atenta a uma das principais preocupações da categoria: a questão tributária. Em parceria com o Conselho Federal, tem mantido contato direto com Deputados Federais para buscar apoio ao Projeto de Lei 99/2022, que propõe alterações na Lei Complementar nº 123. O projeto promove uma alteração no enquadramento das atividades de serviços de Representação Comercial, buscando enquadrar a categoria no Anexo III do Simples Nacional. Essa mudança é de extrema importância para os representantes comerciais, pois proporcionaria benefícios significativos à categoria, simplificando o regime tributário e reduzindo a carga fiscal sobre os profissionais.
Giovani Cherini pré-candidato à presidência da Câmara Federal, informa a Veja.
O partido de Jair Bolsonaro tem quatro pré-candidatos à Presidência da Câmara, informa a Veja desta semana. De olho no poder de barganha que um partido com 99 deputados federais tem dentro do Congresso, o PL, sigla ao qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é filiado, se articula para lançar candidatura própria. Desde já o PL contabiliza pelo menos quatro pré-candidatos – além do líder Altineu Côrtes (RJ), são citados como opções o deputado de segundo mandato Luiz Philippe de Orléans e Bragança (SP), Alberto Fraga (DF), amigo pessoal do capitão, e o representante do agro Giovani Cherini (RS).
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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