O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nessa terça-feira (21) que há indicativo de manutenção da bandeira tarifária verde ao longo do ano, com as previsões climáticas atuais. Este mês já está com bandeira verde. A justificativa central foi a redução no custo de energia, a partir de condições favoráveis para a geração no País.
Com a seca histórica no segundo semestre de 2024, a Aneel havia acionado a bandeira tarifária vermelha patamar 1, em setembro, pela primeira vez em mais de três anos.
“A bandeira tarifária permaneceu verde de abril de 2022 até julho de 2024. A boa notícia se repetiu em dezembro de 2024 e será mantida em janeiro de 2025 devido à permanência das condições favoráveis de geração de energia no país”, justificou a Aneel.
Segundo Feitosa, um eventual “estresse maior” no período seco neste ano levaria ao acionamento da bandeira amarela ou vermelha.
“Em alguns momentos de um estresse maior durante o período seco (em 2025), pode ocorrer momentaneamente de a bandeira variar entre amarela e vermelha, mas a perspectiva para o ano é muito favorável e nós também esperamos que o comportamento tarifário ao longo do ano seja o mais previsível possível”, disse o diretor-geral, em entrevista a jornalistas.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para sinalizar aos consumidores o custo da geração no País antes do reajuste anual das tarifas de energia e, assim, não carregar este custo com a incidência de juros ao longo do ano. Assim, conforme as condições de geração, os valores extras são cobrados mensalmente e transferidos às distribuidoras, que fazem a compra da energia, por meio da “Conta Bandeiras”.
Na bandeira verde não há cobrança adicional. Já a amarela resulta, atualmente, em cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Há ainda mais dois patamares que podem ser acionados: a vermelha 1 (R$ 4,463 para cada 100 kWh) e a vermelha 2 (R$ 7,877 a cada 100 kWh).
Atualmente, o acionamento considera três gatilhos: Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) da primeira semana operativa do mês, nível de risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês), e geração fora do mérito de custo, que é sinalizada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). (Estadão Conteúdo)