A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta sexta-feira (28) que manterá em outubro a bandeira tarifária no patamar 2 da cor vermelha, o mais alto do sistema. Isso significa que, para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, haverá cobrança extra de R$ 5 nas contas de luz. Este é o quinto mês seguido da bandeira tarifária no patamar mais alto. A cobrança extra de R$ 5 para cada 100 kWh começou em junho.
Segundo a Aneel, a bandeira continuará no patamar mais alto porque a incidência de chuvas ainda é desfavorável, o que tem impulsionado a redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do SIN (Sistema Interligado Nacional).
Sistema de bandeiras
Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando aos consumidores reduzir o consumo quando a energia está mais cara.
O funcionamento das bandeiras funciona assim: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.
Postes
A Agência Nacional de Energia Elétrica e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) abriram uma consulta pública para revisar as regras que disciplinam o compartilhamento de postes entre as empresas de energia e as de telecomunicações.
As regras foram aprovadas há 4 anos mas, atualmente, apenas 20% dos 45 milhões de postes que existem no Brasil estão regularizados e atendem aos critérios definidos no regulamento. Devido à baixa regularização dos postes e com o aumento de conflitos entre empresas de telecomunicações e de energia, as agências decidiram revisar as regras.
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, afirmou que o aumento da regularização do uso dos postes pode ajudar a reduzir a tarifa de energia. Isso porque, para instalar uma rede de telefonia, internet ou TV por assinatura, por exemplo, as empresas pagam pelo o uso dos postes. Parte do que é arrecadado vai para as distribuidoras de energia, que usam o valor para fazer manutenção nos postes, e parte vai para os consumidores, ajudando a reduzir o valor da tarifa.
Segundo a Aneel, os 9 milhões de postes regularizados geram uma receita anual de R$ 1,2 bilhão, o que permite uma redução média de 0,4% das tarifas de energia. Com a regularização dos 45 milhões de postes, a expectativa da Aneel é que o setor elétrico arrecade R$ 4 bilhões, o que permitiria uma redução média de 1,2% nas tarifas de energia.
Segurança
Entre os motivos para a revisão do regulamento também está a superlotação de postes com fios de empresas de telefonia e internet. Segundo estimativa da Aneel, 9 milhões de postes estão sobrecarregados com pontos acessos de serviços de telecomunicações, o que gera riscos à segurança.
“Temos relatos de uma concessionária sobre um caminhão que se enroscou nos fios das redes e derrubou seis postes. A substituição desses postes é paga pelo consumidor de energia”, firmou André Ruelli, superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública da Aneel.
Segundo ele, dependendo da estrutura do poste ele pode atender de 4 a 6 empresas de telecomunicação, mas há postes em grandes centros urbanos que tem mais de 20 pontos de acesso de empresas de telecomunicação, além dos fios de eletricidade.