A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quarta-feira (4) que fez uma revisão na bandeira tarifária vermelha para este mês de setembro, e corrigiu o patamar que antes era nível dois, para nível um. Isso significa que a cobrança adicional na conta de luz, deixando o preço da energia elétrica mais caro para famílias e empresas, será em um valor menor do que o anunciado anteriormente.
Contudo, ainda haverá aumento na tarifa:
– Bandeira vermelha patamar 1: adicional R$ 4,46 a cada 100 quilowatt-hora (kWh).
– Bandeira vermelha patamar 2: a tarifa aumenta R$ 7,87 a cada 100 quilowatt-hora (kWh).
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia falado sobre a possibilidade de uma revisão nível da bandeira vermelha. A bandeira tarifária encarece a conta de luz, em períodos de pouca chuva e muito consumo de energia, para desestimular o desperdício. O dinheiro vai para uma conta específica do governo – e pode ser usado em ações para mitigar a crise hídrica, por exemplo.
Segundo a agência, a mudança “ocorre após correção de informações do programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS)”. Com a alteração, a Aneel solicitou a avaliação das informações e o recálculo de dados.
Além disso, a diretoria da agência reguladora informa que serão “instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição do PMO e cálculo das bandeiras”. Com a seca na região Norte do País, usinas hidrelétricas importantes estão gerando menos energia. Nos horários de pico de consumo e baixa geração de energia renovável, no início da noite, é necessário acionar usinas termelétricas — que são mais caras.
Esta foi a primeira vez em três anos que o governo acionou bandeira vermelha. A última vez que isso aconteceu foi em agosto de 2021 — na crise hídrica. Depois, em setembro do mesmo ano, a Aneel criou a bandeira “escassez hídrica” — a mais cara de todas — para atender ao sistema elétrico nacional em situação severa de seca, que afetou a geração de energia pelas hidrelétricas.
A bandeira “escassez hídrica” ficou em vigor até abril de 2022, quando a Aneel acionou a bandeira verde — sem cobrança adicional na conta de luz.