Por Redação O Sul | 28 de junho de 2016
Após registrar superávit primário em abril, as contas do governo voltaram a ficar no vermelho em maio, quando foi registrado um déficit (despesas foram superiores às receitas, sem a inclusão de juros) de R$ 15,49 bilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça-feira (28).
Trata-se do pior resultado para mese de maio desde o início da série histórica, em 1997, ou seja, em 20 anos. Até então, o maior déficit para meses de maio havia sido registrado em 2014 – quando o rombo somou R$ 10,44 bilhões. No mesmo mês do ano passado, saldo ficou negativo em R$ 8,07 bilhões.
O fraco desempenho das contas públicas acontece em meio à forte recessão da economia brasileira, que tem reduzido as receitas da União com impostos. Além disso, os números do Tesouro Nacional mostram que as despesas públicas continuam crescendo neste ano. Em maio deste ano, avançaram 7,3% sobre o mesmo mês do ano passado.
Parcial do ano
De janeiro a maio deste ano, as contas registraram um rombo inédito de R$ 23,77 bilhões. Foi o primeiro déficit registrado para os cinco primeiros meses de um ano desde o início da série histórica, em 1997. Deste modo, foi o pior resultado para este período em 20 anos. Até então, o pior resultado havia ocorrido em 1997 (superávit de R$ 3,01 bilhões).
De acordo com dados do governo federal, as receitas totais somaram R$ 544,91 bilhões de janeiro a maio, uma alta de 3,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Em termos reais (descontada a inflação), porém, as receitas caíram 6,1%.
O crescimento das receitas foi de R$ 16,2 bilhões na parcial deste ano. O crescimento se deu, em grande parte, por conta do bônus de R$ 11 bilhões recebido pelo governo em janeiro e que foi pago pelas empresas vencedoras do leilão de hidrelétricas do ano passado.
Entretanto, as despesas totais chegaram a R$ 480 bilhões nos cinco primeiros meses deste ano, alta de 11,3% na comparação com o mesmo período de 2015. Neste caso, a elevação foi de R$ 48,9 bilhões. Em termos reais, ou seja, após o abatimento da inflação, as despesas cresceram 1,4%.
No caso dos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), os gastos somaram R$ 16,44 bilhões nos cinco primeiros meses deste ano, valor que representa uma queda de 1,7% frente ao mesmo período do ano passado (R$ 16,73 bilhões).
Meta fiscal
Por conta do fraco resultado das contas do governo neste ano, a equipe econômica enviou ao Congresso e conseguiu aprovar a alteração da meta fiscal para um rombo de até R$ 170,5 bilhões nas contas do governo em 2016 – o pior resultado da história, se confirmado.
Com o novo déficit nas contas do governo em 2016, será o terceiro ano seguido com as contas no vermelho. Em 2014, houve um déficit de R$ 17,24 bilhões e, em 2015, um rombo recorde de R$ 114,98 bilhões.
A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e aumento das pressões inflacionárias.
Por conta do fraco desempenho da economia e da piora do endividamento, o Brasil já perdeu o chamado “grau de investimento” – uma recomendação para investir no país -, retirado pelas três maiores agências de classificação de risco (Standard & Poors, Fitch e Moody´s).
Para tentar melhorar a dinâmica das contas públicas, a equipe econômica informou que enviou ao Congresso Nacional uma PEC (proposta de emenda constitucional) para instituir um teto para os gastos públicos – que só poderiam crescer, nos próximos anos, com base na inflação do ano anterior. (AG)
