Por Redação O Sul | 30 de agosto de 2023
As contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 35,9 bilhões em julho, informou nessa quarta-feira (30) a Secretaria do Tesouro Nacional. É o segundo pior resultado para o mês na série histórica, iniciada em 1997.
O déficit primário acontece quando a arrecadação com tributos fica abaixo dos gastos do governo (sem considerar o pagamento de juros da dívida pública). Quando as receitas superam as despesas, o resultado é de superávit primário.
De acordo com a série histórica do Tesouro Nacional, só 2020 – quando o rombo somou R$ 109,6 bilhões em razão de gastos relacionados ao enfrentamento da pandemia da covid. No mesmo mês do ano passado, as contas do governo tiveram superávit de R$ 18,9 bilhões.
Parcial e meta
Ainda segundo o Tesouro Nacional, no acumulado dos sete primeiros meses deste ano, as contas do governo registraram déficit primário de R$ 78,24 bilhões.
Com isso, houve uma forte piora na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o resultado positivo somou R$ 73,24 bilhões. Em valores corrigidos pela inflação, o saldo positivo de janeiro a maio de 2022 foi de R$ 78,79 bilhões.
A deterioração das contas públicas neste ano está relacionada, principalmente, com a alta das despesas autorizada por meio da PEC da transição, aprovada no fim do ano passado.
Com a mudança, o governo obteve autorização para gastar R$ 168,9 bilhões a mais neste ano.
Parte do valor foi usado para tornar permanente o benefício de R$ 600 do Bolsa Família. Também foram recompostos gastos em saúde, educação e bolsas de estudo, entre outras políticas públicas.
Para o ano de 2023, o governo está autorizado a registrar déficit primário de até R$ 231,5 bilhões, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Receitas e despesas
De acordo com o Tesouro Nacional, as receitas líquidas, ou seja, após as transferências aos estados e municípios, somaram R$ 1,09 trilhão nos sete primeiros meses deste ano, com queda real de 5,3% na comparação com o mesmo período do ano passado.
De acordo com o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro Nacional, David Rebelo Athayde, a queda de arrecadação neste ano está relacionada com o recuo de receitas não recorrentes, relacionadas com concessões, “royalties” e PIS/Cofins por conta da queda no preço do petróleo.
“É uma receita não recorrente que favoreceu muito a arrecadação em 2022, que não se apresenta em 2023”, disse Athayde.
Ao mesmo tempo, ainda de acordo com números oficiais, as despesas totais somaram R$ 1,35 trilhão no mesmo período, com crescimento de 8,7% contra janeiro a julho de 2022.
Do lado das despesas, as principais variações foram:
* Benefícios Previdenciários: aumento de R$ 32,9 bilhões;
* Créditos Extraordinários: redução de R$ 14,5 bilhões;
* Sentenças Judiciais e Precatórios: aumento de R$ 8,8 bilhões;
* Obrigatórias com Controle de Fluxo: aumento de R$ 50,8 bilhões.
