Autorizado por meio do decreto estadual nº 56.165, um convênio entre o governo gaúcho e o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí (Comaja) deve viabilizar o asfaltamento de três rodovias: ERS-506, ERS-510 e ERS-451.
A informação foi destacada pelo deputado Clair Kuhn (MDB), representante da região e que tem auxiliado no atendimento à demanda, encaminhada por líderes regionais. Ele solicitou ao governador Eduardo Leite e ao secretário da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, a agilização do processo.
O termo de acordo prevê a pavimentação dos seguintes trechos de rodovias estaduais:
– 18 quilômetros da ERS-506 entre Santa Bárbara do Sul e Ibirubá;
– 21 quilômetros da ERS-510 de Fortaleza dos Valos a Cruz Alta (trevo de acesso da ERS-223);
– 21 quilômetros da ERS-451 entre Não-Me-Toque e Colorado.
As obras serão feitas por meio de uma parceria entre municípios, governo gaúcho, empresas e consórcio, com ressarcimento dos custos por meio do ICMS devido. Ou seja: o Tesouro Estado abre mão de receber o tributo correspondente ao valor previsto, ao passo que o consórcio assume a execução das obras.
“É uma grande notícia, um passo fundamental para a nossa região que aguarda há décadas por esse asfaltamento”, avaliou o parlamentar. “Esse investimento trará benefícios que vão facilitar o escoamento da produção e até mesmo contribuir para o resgate da autoestima da população local”.
Kuhn destacou o trabalho feito pelo Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí na formalização do Termo de Acordo: “O Comaja está de parabéns por ter formatado este projeto. O trabalho iniciou na gestão do então presidente Volmar Telles do Amaral e foi continuado pela presidente Márcia Rossatto Fredi”.
O deputado foi responsável por agendar reuniões sobre o projeto junto ao governo do Estado e destacar a importância das obras para o desenvolvimento da Região do Alto Jacuí.
Dentre os encontros, o parlamentar intermediou, em 13 de julho, uma audiência para tratar do assunto no Palácio Piratini com o governador Eduardo Leite, integrantes do Comaja, secretários de Estado, presidente da Assembleia Legislativa e outros parlamentares, prefeitos, empresários, representantes de cooperativas e outros líderes regionais.
Também partiu dele a indicação da ERS-506 para receber recursos do programa “Avançar RS”. O governo do Rio Grande do Sul destinou R$ 7,3 milhões para as obras no sentido Ibirubá–Santa Bárbara do Sul, iniciadas no dia 22 de outubro.
“Essas conquistas demonstram a importância de a nossa região contar com um representante no Parlamento gaúcho. Tais investimentos só são possíveis graças ao nosso posicionamento nas votações do Legislativo, possibilitando que o Estado voltasse a ter recursos em caixa e condições para abrir mão do ICMS, a fim de que o convênio fosse firmado.
(Marcello Campos)