Por Redação O Sul | 25 de fevereiro de 2019
O coordenador de Programação da Atividade Fiscal da Receita Federal, Pedro Menezes Bastos, informou à PGR (Procuradoria-Geral da República) que a suspeita de crimes apontadas em um relatório do órgão em relação ao patrimônio do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes é “genérica”. Ele afirmou ainda que não há indícios concretos.
Bastos disse ainda que houve vazamento ilegal do procedimento sobre Mendes, revelado pela revista Veja. A revista informou que, segundo o documento da Receita – uma “Análise de Interesse Fiscal” –, a Equipe Especial de Fraudes do órgão apontou indícios da prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência do ministro e da mulher dele, Guiomar Mendes.
“O que se quer registrar, especialmente no caso sob comento, é que o conteúdo e a análise dos dossiês não permitiriam afirmar a eventual existência dos crimes citados genericamente”, disse o coordenador Bastos em um documento assinado no dia 14 de fevereiro, em resposta a um pedido de informações da PGR.
No documento, o coordenador da Receita afirma que houve “acesso indevido” do material por meio de outros contribuintes envolvidos na apuração. Segundo ele, os dados foram “disponibilizados incorretamente” para um contribuinte intimado a prestar esclarecimentos antes da definição de abertura de um procedimento fiscal.
Ainda de acordo com Pedro Menezes Bastos, a suspeita de crimes contra Gilmar Mendes foi apontada de “maneira genérica”. “Verifica-se tal afirmação pelo fato de que nenhum elemento indiciário, ainda que preliminar, tenha indicado de forma razoável a existência de cada uma dessas condutas.”
Conforme o coordenador, a mesma suspeita genérica foi apontada a outros contribuintes. “Tais inserções denotam equívoco na elaboração do relatório de análise, distanciando-se bastante do padrão de composição orientado nos procedimentos internos.”
Ele explicou no documento que, quando auditores se depararem com material sem elementos mínimos, é necessário aprofundamento com abertura de procedimento fiscal. “Semelhante cautela é exigida pelo simples fato de que, na fase de seleção, é pouco provável encontrar evidências fortes de crimes.”
O documento da Receita é uma resposta a diversos pedidos de apuração feitos por Gilmar Mendes após a revelação do relatório. O ministro também pediu que integrantes do Ministério Público sejam investigados em razão da suspeita de estarem pressionando delatores a envolverem o nome dele em irregularidades. O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, determinou à corregedoria do órgão que apure o caso.
