Por Redação O Sul | 6 de junho de 2023
Segundo o deputado Reginaldo Lopes, o apoio à reforma vai além do governo e diz respeito ao "interesse do Estado"
Foto: Wilson Dias/Agência BrasilO coordenador do GT (Grupo de Trabalho) da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse em entrevista nesta terça-feira (06) projetar 400 votos favoráveis à matéria no plenário da Casa.
“Essa é uma ação estruturante para o Estado brasileiro, portanto eu apostaria em 400 votos no plenário da Câmara”, disse. Reginaldo Lopes destacou o apoio dos presidentes das Casas Legislativas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à medida, assim como a condução do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo o deputado, o apoio à reforma vai além do governo e diz respeito ao interesse do Estado, agregando inclusive setores da oposição. “Essa é uma reforma do setor produtivo, uma reforma para eliminar 80% do custo Brasil, uma reforma que não está inventando um sistema tributária, mas trazendo as melhores práticas internacionais de tributação de consumo“, defendeu.
Transição
Em sua participação, o parlamentar ainda comentou o período de transição da reforma. Ele destacou as demandas dos governadores estaduais em relação ao tópico e afirmou que a questão ainda depende de “cálculos”.
“A nossa transição tem que respeitar a Lei Complementar 160, que convalidou os incentivos estaduais até 2032. Se a gente antecipar a reforma para antes de 2032 vai haver um custo para a União. Se a gente ampliar a transição, o custo é menor”, explicou.
O secretário extraordinário de reforma tributária, Bernard Appy, disse em meados de maio que, caso a reforma tributária seja aprovada com IVA dual, o Brasil pode ter um imposto de valor único federal até 2025 e subnacional até 2027.
“Em um cenário realista, se aprovar a Emenda Constitucional [da reforma tributária] neste ano, seria aprovar a lei complementar até meados do próximo ano, um ano depois haveria a mudança do PIS/Cofins [em meados de 2025], seja para os termos da PEC 45 ou para os da PEC 110”, disse.
“No caso dos estados e municípios, o prazo é mais longo, o começo da transição é mais longo por questão de montagem de estrutura de gestão compartilhada e porque você vai usar a própria experiência do PIS/Cofins na arrecadação como se fosse período de teste para a transição do subnacional”, completou.
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve apresentar a sua versão da matéria nesta terça-feira. Deputados e o Executivo buscam acelerar a tramitação da medida, a fim de votá-la no plenário da Casa ainda no primeiro semestre.
