Por Redação O Sul | 25 de dezembro de 2024
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez duras críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por deixar de fora do indulto de Natal os presos condenados por crimes contra o Estado democrático de Direito, como aqueles envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro de 2023.
Em uma postagem em seu perfil oficial no Instagram, Michelle chamou Lula de “coração de pedra”, demonstrando sua insatisfação com a exclusão dessas pessoas do perdão concedido pelo indulto.
Indulto de Natal
O indulto de Natal deste ano, que foi encaminhado pelo Ministério da Justiça para aprovação do presidente Lula, traz uma novidade importante: pela primeira vez em uma gestão do petista, condenados por abuso de autoridade não serão incluídos no benefício de perdão.
Além disso, o decreto também exclui uma série de outros crimes, tornando os critérios para concessão do indulto mais restritivos em relação aos anos anteriores.
Entre as categorias de condenados que ficarão de fora do indulto de 2024 estão:
* Crimes hediondos e crimes equiparados a hediondos;
* Crimes contra o Estado democrático de Direito, incluindo aqueles envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023, como o invasor e depredação de instituições públicas;
* Líderes de facções criminosas e outros envolvidos em organizações criminosas;
* Corrupção, incluindo crimes relacionados a desvios de recursos públicos;
* Tortura, independentemente de sua gravidade;
* Lavagem de dinheiro, com exceção para casos em que a pena não ultrapasse 4 anos;
* Terrorismo, com penas associadas à organização ou financiamento de atividades terroristas;
* Racismo e preconceito em qualquer forma.
Assim como no indulto de 2023, crimes de grande repercussão e que envolvem violência ou ameaças à ordem pública, como os mencionados acima, continuam sendo excluídos. O critério de não perdão a condenados por crimes contra o Estado democrático de Direito, em especial os envolvidos nas invasões aos Três Poderes em 8 de janeiro, gerou controvérsia e foi alvo de críticas de figuras como Michelle Bolsonaro, que vê a exclusão dessas pessoas do perdão como uma medida rigorosa.
A decisão do presidente Lula de não conceder o indulto a esses presos é interpretada por muitos como uma forma de reafirmar o compromisso com a manutenção da ordem democrática e a punição a crimes que atentam contra as instituições e a soberania do Estado.
Por outro lado, para seus críticos, como Michelle Bolsonaro, a exclusão desses condenados pode ser vista como um ato de dureza política, afastando a possibilidade de uma “paz social” durante as celebrações de fim de ano.
Além disso, o indulto de Natal sempre foi uma tradição de fim de ano, que visa proporcionar a reintegração de presos que atendem a critérios específicos, como o cumprimento de parte da pena, o bom comportamento ou a comprovação de condições especiais, como doenças graves. No entanto, este ano o governo federal seguiu um endurecimento das condições, priorizando crimes relacionados à segurança do Estado e à integridade das instituições.
