Por Flavio Pereira | 23 de março de 2020
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O recado já foi dado neste domingo pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta: está cada vez mais evidente a impossibilidade de realização das eleições municipais este ano e a necessidade da prorrogação dos mandatos de prefeitos, vices vereadores. Uma das hipóteses seria transferir para o próximo ano. A outra, prorrogar os mandatos, unificando as eleições em 2022. O ministro fez o comentário ontem, durante reunião por teleconferência com prefeitos de todo o país.
O que disse o ministro:
“Estou alertando que todos vocês precisam, com todas as diferenças políticas, (se entender). Aliás, eu faço aqui até uma sugestão para vocês discutirem. Está na hora de o Congresso olhar e falar: “olha, adia (as eleições)”. Faça um mandato tampão desses vereadores e prefeitos. Eleição no meio do ano vai ser uma tragédia. Vai todo mundo querer fazer ação política. Eu sou político. Não esqueçam disso”, disse.
A PEC 56 volta a tramitar
O Congresso já tem uma ferramenta pronta para o adiamento das eleições municipais. De autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça, do MDB, a Proposta de Emenda à Constituição 56/2019 vai direto ao ponto: define que “o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte: Art. 115. Os mandatos dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores terminarão no dia 1º de janeiro de 2023, com a posse dos eleitos no ano anterior”.
Isto significa que, prorrogados os mandatos de prefeitos, vices e vereadores, eles teriam a mesma duração dos mandatos dos governadores, vice-governadores, deputados federais e deputados estaduais, eleitos em 2018.
Justificativas proféticas
Na justificativa da proposta, feita ainda em 2019, o deputado mencionou no ano passado, “economia significativa de recursos públicos, na medida em que serão eliminados os gastos relativos aos processos eleitorais municipais realizados de forma isolada. O impacto positivo será experimentado a curto prazo, pois o pleito de 2020 já não mais ocorrerá. Os valores poderão ser utilizados em serviços essenciais à população, tais como ensino, saúde e segurança pública”.
Foco nas reformas
Ainda, segundo o autor da PEC 56, “além disso, é preciso considerar o momento delicado que o País atravessa. Com a supressão do pleito eleitoral de 2020, a classe política, livre dos encargos inerentes às campanhas eleitorais, poderá concentrar-se nas reformas de que a República tanto precisa”.
Posições divididas
Entre prefeitos e vereadores,as posições são divididas. Os atuais prefeitos e vereadores defendem, na sua maioria, prorrogação. Ex-prefeitos, muitos deles atualmente exercendo mandatos de deputado federal ou estadual, e que se preparam para a eleição deste ano, se posicionam contra a prorrogação dos atuais mandatos municipais.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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