Por Redação O Sul | 1 de março de 2025
O coronel do Exército Bernardo Romão Corrêa Netto foi o primeiro dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da Pública (PGR) por uma suposta tentativa de golpe de Estado a apresentar uma resposta formal à acusação. Em documento protocolado nesta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), sua defesa afirmou que as mensagens na qual ele indica defender uma ação militar para reverter o resultado das eleições de 2022 foram “bravatas” e “desabafos”.
Os advogados também alegaram que Corrêa Neto “supervalorizou sua condição de coronel” ao afirmar, em uma mensagem, que queria reunir membros das Forças Especiais, um grupo de elite do Exército, para “influenciar nossos chefes”. “A intenção de influenciar não passou de uma bravata, isto é, o acusado supervalorizou sua condição de coronel”, diz a defesa.
A defesa também afirma que as mensagens trocadas com o tenente-coronel Mauro Cid, que também foi denunciado pela PGR, eram de caráter privado, e por isso não tinha como “ameaçar a paz social”.
“As conversas do acusado com o TC CID trataram da busca de informação privilegiada, expressão de sua opinião em uma troca de mensagens privadas. Por vezes, são bravatas, desabafos, sem chegar a ameaçar a paz social, isto porque eram privadas”, alegam os advogados.
Na semana passada, após a PGR apresentar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deu um prazo de 15 dias para a apresentação de defesas. O prazo passa a contar a partir da intimação dos denunciados e vence na próxima semana, na maioria dos casos.
Após o recebimento das respostas, Moraes pode pedir um novo posicionamento da PGR. Em seguida, será marcada uma sessão para avaliar o recebimento ou não da denúncia. Caso a acusação seja aceita, será aberta uma ação penal. O mérito do processo, com a condenação ou absolvição, será julgado posteriormente.
Denúncia da PGR
A Procuradoria denunciou Jair Bolsonaro pelos seguintes crimes:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima
Deterioração de patrimônio tombado
O relatório, de 272 páginas, apontou que Bolsonaro seria a liderança por trás da trama golpista para mantê-lo na Presidência da República, após a derrota na eleição de 2022.
