O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu na segunda-feira (29) sua gestão no comando do MPF (Ministério Público Federal) e sustentou que fez alterações estruturais que permitiram ao órgão atuar com “profissionalismo” e “maturidade” para investigar o esquema de corrupção na Petrobras. Janot classificou os desvios na estatal, que envolvem políticos e as maiores empreiteiras do País, de “descomunal caso de corrupção”. Ele afirmou que o MPF precisa ter maior independência investigativa em relação à Polícia Federal.
As declarações foram dadas durante debate promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República com os quatro candidatos ao cargo de procurador-geral da República. Janot concorre à indicação dos colegas para permanecer no comando da instituição por mais dois anos – seu mandato termina em setembro. Os procuradores votam uma lista tríplice que é encaminhada à Presidência da República, responsável por definir o ocupante do cargo.
“Quando nos deparamos com este enorme, descomunal caso de corrupção, a instituição não era a mesma de há dois anos. As mudanças estruturais realizadas nos permitiram enfrentar a questão com profissionalismo e maturidade”, afirmou.
Ao fazer um balanço de sua gestão, o procurador-geral destacou questões administrativas, como mudanças em seu gabinete – incluindo mais procuradores em sua assessoria –, ressaltou a aprovação de projetos com criação de cargos no Congresso, que chamou de “significativas vitórias legislativas”, além de enumerar ações para o combate à corrupção no País.
Divergências
Janot afirmou que merece permanecer no cargo por não vender ilusões nem fórmulas mágicas. “Não foi e não está sendo fácil. Preciso aprimorar o que foi feito e corrigir equívocos da caminhada. Estou pronto para seguir no desafio com o mesmo brilho nos olhos. Sem fórmulas mágicas e sem vender ilusões, peço seu apoio e seu voto”, afirmou.
O procurador-geral também incluiu em seu discurso uma referência à divergência entre o MPF e a PF sobre o poder de investigação. A disputa chegou a suspender a tomada de depoimentos da Operação Lava-Jato diante da briga pela condução dos rumos da investigação.
Ele afirmou que não conseguiu se afastar do cargo para fazer a campanha devido ao “grave momento vivido” pelo órgão. “Não tenho condições de me ausentar de Brasília neste momento grave, neste momento em que a instituição é chamada a dizer porque veio e tem respondido com tranquilidade e firmeza”, disse.
Janot disse que o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu o poder de investigação do MPF e que, agora, cabe à instituição desenvolver suas práticas e modelos para agir. “Nós temos agora a responsabilidade de criar um modelo para que possamos desenvolver com profissionalismo e objetivo nosso mister. O que foi feito até agora é uma atuação preponderante de crimes financeiros e combate a corrupção. Temos que trabalhar com maior independência investigatória no que se refere à Polícia Federal”, defendeu.
Durante o debate, que foi pautado por questões internas da categoria, Janot foi alvo de críticas, do sistema de promoções de colegas até as investigações da Lava-Jato.
O subprocurador-geral Carlos Frederico Santos adotou o tom mais oposicionista. Ele afirmou que Janot se precipitou ao enviar ao STF pedido para investigar os políticos suspeitos de envolvimento com os desvios da Petrobras. “Várias das diligências poderiam ser realizadas pelo MPF, que não necessitavam de ordem judicial. Judicializamos, mas poderíamos ter resolvido isso dentro da nossa própria casa”, disse.
Sem citar a provocação do colega, Janot aproveitou outra resposta para defender sua posição de enviar os pedidos de investigação de 13 senadores e 22 deputados ao Supremo, destacando que sem a autorização para apurar suspeitas envolvendo congressistas, os atos poderiam ser considerados nulos. Principal investigação criminal em andamento no País, a Lava-Jato tem contaminado o início da disputa pelo comando do órgão.
O escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras tem feito parte das plataformas dos candidatos e municiado até provocações nos bastidores para tentar desqualificar rivais. Santos chegou a enviar uma mensagem interna aos colegas para rebater boatos de que teria ligações com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos 35 políticos investigados na Lava-Jato. A relação foi levantada porque ele ocupou a Secretaria-geral do MPF na gestão do ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza, advogado de Cunha.
O subprocurador-geral Mario Bonsaglia reclamou do enfraquecimento do MPF no STJ (Superior Tribunal de Justiça). “Os subprocuradores precisam atuar junto ao STJ com maior auxílio, estrutura e temos perdido prestígio. Não conseguimos ser intimados pessoalmente, temos que ficar lendo Diário Oficial para ficar sabendo dos feitos de seu interesse. As turmas [do STJ] não disponibilizam as pautas, os procuradores chegam às cegas sem saber o que vai ser votado”, disse. (Folhapress)