Por Redação O Sul | 2 de fevereiro de 2025
Desde que retornou à Casa Branca, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não mediu esforços para impor sua dura agenda anti-imigração no país. Mas uma medida, em especial, ultrapassou fronteiras: o congelamento de quase toda ajuda externa americana pelos próximos três meses — parte de um amplo esforço de revisão do Departamento de Estado para garantir que as iniciativas estejam alinhadas aos interesses trumpistas. O impacto foi imediato, inclusive no Brasil.
Para analistas, o corte aprofundará não só a crise migratória global como possivelmente terá um efeito rebote: aumentar o fluxo de migrantes em direção aos EUA. No ano passado, o número de pessoas deslocadas à força bateu o recorde de 122 milhões, segundo a ONU, mais que o dobro do registrado há 10 anos.
Anunciada há pouco mais de uma semana, a ordem inicialmente isentava do corte valores enviados a Israel e ao Egito e para fundos alimentares. Na terça-feira, o secretário de Estado, Marco Rubio, assinou um memorando isentando “programas essenciais para salvar vidas” que custeiem medicamentos, vacinas, serviços médicos e abrigos.
Os EUA são os principais fornecedores de ajuda humanitária do mundo, embora os valores destinados não cheguem a 1% do seu Orçamento federal. Em 2023, dos US$ 13,8 bilhões gastos com ajuda humanitária, US$ 9,8 bilhões foram usados pela Agência para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e US$ 4 bilhões pelo Escritório de Refugiados e Imigrantes (PRM). Segundo o memorando, a Assistência à Migração e Refúgio (MRA) fornecida pelo PRM — que atende o Brasil, quinto maior beneficiário nas Américas — só continuará disponível nos próximos 90 dias para iniciativas emergenciais e de “repatriação de cidadãos”.
Segundo dados do Departamento de Estado, entre os principais beneficiários do MRA estão países como Líbano, que abriga a maior população de refugiados per capita do mundo; Turquia, que serve de “tampão” para migrantes do Oriente Médio que tentam chegar na Europa; Colômbia, principal destino de imigrantes venezuelanos e rota de passagem para os EUA pela selva de Darién; e Bangladesh, onde há o maior campo de refugiados do planeta com rohingyas que fugiram de Myanmar.
Aliados como Ucrânia e Jordânia também serão afetados, assim como afegãos que trabalharam para o governo americano durante a ocupação do país e sírios, vítimas da maior crise migratória do mundo. No continente africano, onde há a disputa por influência com a China, Etiópia e Sudão do Sul sofrerão os maiores impactos.
Impacto no Brasil
Paira a incerteza, ainda, sobre a Operação Acolhida — ecossistema que desde 2018 atende migrantes venezuelanos no Brasil, formado por entidades públicas, privadas, ONGs e as agências da ONU para Refugiados (Acnur) e para Migrações (OIM). Além de assistir venezuelanos, o programa também promove a sua interiorização, inserindo-os no mercado de trabalho de outros estados. Hoje, há mais de 500 mil venezuelanos no Brasil, terceiro principal destino na América Latina.
“Muitas dessas organizações dependem de financiamento norte-americano, de modo que o corte seguramente irá impactar a capacidade operacional desse sistema, que já opera sobrecarregado”, afirma Victor Del Vecchio, advogado de imigração e direitos humanos e mestre em direito internacional pela USP.
Na prática, explicou ele, “menos interiorizações significa mais pessoas em Roraima, estado com baixa capacidade de inserção socioeconômica desse contingente. É possível que o número de migrantes em situação de rua, pobreza e miséria dispare”.
O Acnur, agência da ONU para Refugiados, evitou comentar os impactos diretos, mas disse em nota que “as operações no Brasil seguem vigentes, pois as fontes de financiamento de nossas atividades em prol das pessoas refugiadas são diversificadas”. No entanto, em um e-mail interno enviado por Filippo Grandi, chefe do Acnur, repercutido pelo jornal britânico Guardian, o alto comissário anunciou uma redução imediata dos gastos, vetando a contratação de funcionários, assinatura de novos contratos e viagens internacionais. No ano passado, um quinto do orçamento do Acnur veio dos EUA, cerca de US$ 2,4 bilhões.
