Em um momento de queda da receita e de risco de ter seu pacote de ajuste desfigurado no Congresso, o governo Dilma anuncia nesta sexta-feira (22) um corte no Orçamento de cerca de 69 bilhões de reais, o maior da era petista – iniciada em 2002 –, para tentar vencer o ceticismo do mercado sobre o cumprimento da meta fiscal em 2015.
Ao definir o tamanho do bloqueio, o governo estimou que o País terá uma retração de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano, pior do que a previsão anterior (0,9%). A inflação oficial será de 8,26%, bem acima do centro da meta (4,5%). O corte vai atingir 49 bilhões de reais de despesas propostas pelo governo e 20 bilhões de reais de emendas parlamentares, recursos destinados por deputados e senadores para suas bases eleitorais.
O bloqueio não vai poupar nenhuma área do governo federal, inclusive saúde, educação e desenvolvimento social. Esses setores, contudo, serão os mais preservados. O valor do corte é próximo ao piso para o bloqueio de gastos proposto pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), de 70 bilhões de reais. Sua equipe chegou a propor contenção de 80 bilhões de reais. Os ministérios da Casa Civil e do Planejamento, além da área política do governo, defendiam um valor perto de 60 bilhões de reais.
Para garantir mais dinheiro em caixa e cumprir a meta fiscal do ano, o governo editou na noite desta quinta-feira (21) uma medida provisória aumentando a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de bancos, de 15% para 20%, o que deve gerar 4 bilhões de reais por ano. A equipe de Levy elabora outras propostas de aumento de impostos, como o fim de incentivo sobre o pagamento de lucros de bancos e empresas, a serem decididas depois da aprovação do pacote fiscal no Congresso Nacional. (Folhapress)