Terça-feira, 07 de janeiro de 2025
Por Redação O Sul | 19 de maio de 2021
Ex-ministro obteve no STF o direito de ficar calado para não se autoincriminar
Foto: Reprodução de TVA CPI da Covid ouve nesta quarta-feira (19), na condição de testemunha, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O depoimento é um dos mais aguardados pelos integrantes da CPI, já que Pazuello foi o mais longevo ministro da Saúde durante a pandemia, e a gestão dele foi marcada por uma série de polêmicas.
Entre outros pontos, os senadores deve questionar Pazuello sobre: colapso no sistema de saúde de Manaus (AM); atrasos e omissões do governo na compra de vacinas e insumos; orientações do Ministério da Saúde para produção, compra e uso de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid-19, como a cloroquina.
Este será o oitavo dia de depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que apura ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid e eventual desvio de verbas federais enviadas a estados e municípios.
O depoimento de Pazuello havia sido marcado para 5 de maio. Um dia antes, no entanto, o ex-ministro informou ter tido contato com pessoas que contraíram Covid-19 e que, por isso, deveria permanecer em quarentena. A CPI, então, adiou o depoimento para esta quarta-feira.
Na condição de testemunha, o depoente se compromete a dizer a verdade, sob o risco de incorrer no crime de falso testemunho. Eduardo Pazuello obteve no STF (Supremo Tribunal Federal) o direito de ficar silêncio na CPI sempre que entender que as perguntas possam levá-lo à autoincriminação.
Até o momento, já prestaram depoimento os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich; o atual ministro, Marcelo Queiroga; o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres; Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo; Carlos Murillo, representante da Pfizer; e Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores.
Antecessores
Eduardo Pazuello assumiu o Ministério da Saúde em maio de 2020. Então secretário-executivo, passou a comandar a pasta no lugar de Nelson Teich que, em menos de um mês no cargo, pediu demissão por divergências com o presidente Jair Bolsonaro.
O antecessor de Teich, Luiz Henrique Mandetta, também deixou o cargo por divergências com o presidente. Teich e Mandetta divergiram de Bolsonaro, por exemplo, sobre o uso da cloroquina; tratamento precoce; e distanciamento social. Na gestão de Pazuello, porém, o Ministério da Saúde recomendou o uso da cloroquina e orientou o tratamento precoce.
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