A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Próteses realiza nesta quinta-feira (14) audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Criada por requerimento do senador Magno Malta (PR-ES), a CPI destina-se a investigar denúncias sobre irregularidades nos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses.
Foram convidados, além de vítimas do esquema, o jornalista Giovanni Grizzoti; o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado, Fernando Weber Matos; o presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS, Cláudio José Allgayer; o procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo de Lima Veiga; o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis; os delegados da Polícia Civil Daniel Mendelski Ribeiro e Joerberth Pinto Nunes; e a procuradora do Estado Fabrícia Boscaini.
Os delegados explicaram as origens da investigação sobre a máfia das próteses, mas pediram que a sessão se tornasse reservada, por alguns minutos, para dar informações com detalhes que estão sob sigilo ao presidente da CPI. “O que buscam a Polícia Civil e o Ministério Público? Tratar de crimes de falsidade ideológica, descobrir se os laudos eram verdadeiros e os pacientes realmente precisavam da prótese; de estelionato, pois o Judiciário era enganado, e o Estado entregava indevidamente vantagem econômica a profissionais; e a associação criminosa”, disse Joerberth.
“Aqui [no RS] é emblemático, a ponta do iceberg surgiu aqui. Há anos tento instalar uma CPI para investigar os planos de saúde e sou vetado, a CPI do erro médico também, que está inclusive no Supremo, porque foi instalada no Senado e não funciona, pois não indicam os integrantes. A partir da denúncia do Fantástico, com o trabalho de promotores corajosos daqui, não teve mais como fugir. A CPI vai investigar a máfia e também os crimes conexos dessa quadrilha, dessa verdadeira organização criminosa que opera no País inteiro”, afirmou Malta.
Os trabalhos da comissão prosseguem nesta tarde com depoimentos de representantes do Ministério Público do Estado e de vítimas dos procedimentos médicos irregulares. O Rio Grande do Sul é o Estado com a maior quantidade de ações judiciais para a obtenção de medicamentos e dispositivos médicos. A CPI das Próteses tem como relator o senador Humberto Costa (PT-PE).