Por Redação O Sul | 20 de junho de 2023
A CPI do MST convocou nessa terça-feira (20) João Pedro Stédile e José Rainha para prestar esclarecimentos ao colegiado na condição de testemunha. Ele são líderes de movimentos sociais que lutam pela reforma agrária no campo. Stédile está à frente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e Rainha é liderança da Frente Nacional de Lutas (FNL).
Ainda não há data para os depoimentos. Os requerimentos foram apresentados por parlamentares do União Brasil, PL e PP.
Entendimentos do Judiciário preveem que testemunhas convocadas por uma CPI são obrigadas a comparecer. Pessoas que foram alvo de convite, não. Investigados também têm o direito de não participar.
Inicialmente, os membros construíram acordo para converter outros requerimentos de convocação em convite. Rainha e Stédile, no entanto, não entraram no arranjo.
A pedido da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), porém, os pedidos não foram votados.
Outros requerimentos
Após aprovar as convocações, os deputados seguiram para a discussão e análise de pedidos de documentos, informações e requisição de servidores à CPI.
Havia acordo para votação em bloco dos requerimentos, mas Sâmia Bomfim se posicionou de forma contrária e disse que seguiria com um pedido para retirar os itens de pauta.
“Como foi feito acordo e não foi cumprido, os requerimentos que nós retiramos hoje, amanhã vamos apresentar extrapauta”, disse o presidente da CPI, Tenente Coronel Zucco (Republicanos-SC), antes de encerrar a reunião desta terça.
Segundo Zucco, todos os itens que restaram da pauta deverão ser votados nesta quarta (21).
Instituída há quase dois meses, a CPI do MST é vista pelo movimento como uma tentativa de criminalizar a luta social e a reforma agrária, além de uma forma de atacar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde 2003, o MST já foi investigado em quatro comissões de inquérito no Congresso Nacional, sendo a primeira a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra, que funcionou entre 2003 e 2005.
Um outro requerimento, que previa a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, foi retirado de pauta, a pedido do autor, deputado Evair de Melo (PP-ES), após um acordo no colegiado. Apesar disso, na sessão desta quarta-feira (21) ou na semana que vem, o requerimento poderá ser novamente analisado pela comissão, que tem maioria de integrantes da oposição. Costa foi governador da Bahia entre 2014 e 2022.
