Colunistas Crimes em meio à tragédia: enfrentamento e medidas no Rio Grande do Sul

(Foto: Pedro Piegas/PMPA

As enchentes catastróficas que devastaram o Rio Grande do Sul trouxeram não apenas danos materiais imensos, mas também expuseram um lado sombrio da tragédia: a prática de crimes que exploram a vulnerabilidade da população atingida. Em um momento em que a solidariedade deveria prevalecer, relatos de apropriação indébita, peculato, associação criminosa e outras práticas ilícitas emergem, manchando ainda mais o cenário de calamidade pública.

O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul investiga a suspeita de desvio de doações em Eldorado do Sul, um dos municípios mais afetados pelas enchentes. No último sábado (25), nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos, visando a coleta de evidências sobre a apropriação indevida de donativos. Três membros da Defesa Civil do município foram alvo dessa operação, suspeitos de utilizarem os recursos para fins eleitorais, uma vez que dois dos investigados são pré-candidatos nas próximas eleições.

Diante desse cenário, o Exército Brasileiro foi designado para assumir a entrega de doações às vítimas, uma medida para assegurar que os recursos cheguem às mãos corretas sem interferências corruptas. A atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP, liderada por promotores experientes, reforça a determinação das autoridades em combater tais práticas criminosas.

A tragédia enfrentada pelas famílias gaúchas durante as enchentes tem sido agravada por crimes como saques a lojas, invasão de domicílios e violência sexual. Para combater esses atos, senadores apresentaram projetos de lei que aumentam as penas para delitos cometidos em situações de emergência ou calamidade pública. Dados da Secretaria Estadual da Segurança Pública apontam que mais de 100 indivíduos foram detidos até o dia 16 por crimes cometidos durante as inundações.

O Projeto de Lei 1839/2024 busca impor sanções mais rigorosas para crimes contra o patrimônio, a dignidade sexual e a segurança pública em situações de calamidade. A proposta tem como objetivo assegurar que a justiça seja inflexível com aqueles que exploram a fragilidade das vítimas. O PL 1861/2024, é outro que também prevê o aumento das penas para vários crimes cometidos durante emergências. Outra proposta, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), sugere a criação de uma tipificação específica para furtos durante saqueamentos em áreas atingidas por desastres, estabelecendo penas severas de reclusão. Já a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) propôs qualificar o furto em situações de calamidade, o que resultaria em punições ainda mais duras.

Essas propostas visam a coibir práticas criminosas em momentos de grande vulnerabilidade social, garantindo proteção efetiva às vítimas e reforçando a segurança pública em períodos de crise. Vejo essa situação com profunda preocupação. A corrupção e os crimes em meio a uma tragédia humanitária são exemplos claros de abuso de poder e falta de empatia. Cada recurso desviado, cada crime cometido, representa um socorro que não chega, uma família que permanece em desespero.

Este momento crítico deve ser um chamado à integridade. É essencial que continuemos vigilantes, apoiando investigações rigorosas e promovendo ações que garantam que a ajuda humanitária seja entregue de maneira justa e eficaz. A reconstrução do Rio Grande do Sul passa não só pela recuperação física, mas também pela restauração da confiança em nossas instituições e líderes, para que possamos reconstruir não apenas as cidades devastadas, mas também os valores que nos definem como sociedade.

Por Dineia Anziliero Dal Pizzol
Advogada e Professora

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