Por Redação O Sul | 1 de junho de 2020
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, respondeu o presidente Jair Bolsonaro que o chamou de “covarde” ao acusá-lo de dificultar a posse e o porte de armas no Brasil. Na reunião ministerial de 22 de abril, Bolsonaro pressionou o ex-ministro a assinar uma portaria para ampliar o limite para a compra de munições no País e defendeu armar a população contra governantes que impõem quarentena em estados e municípios.
Em nota, Moro defendeu o isolamento social como medida mais eficaz de combate à pandemia e criticou o que classificou como “ofensas e bravatas” do governo.
“As medidas de isolamento e quarentena são necessárias para conter a pandemia do coronavírus e salvar vidas. Devem, certamente, ser acompanhadas de medidas para salvar empregos, renda e empresas. Sempre defendi que as medidas deviam ser aplicadas mediante diálogo e convencimento. Mas a legislação prevê como um recurso excepcional a prisão, conforme art. 268 do Código Penal”, disse Moro na nota.
O ex-ministro declarou ter procurado Secretários de Segurança dos Estados e do Distrito Federal, durante a pandemia, na tentativa de “evitar ao máximo o uso da prisão como sanção ao descumprimento de isolamento e quarentena”, mas reconheceu que a medida está prevista na Constituição para aqueles que, cientes de estarem infectados, não cumpram isolamento. Moro acusou ainda o presidente de tentar utilizar políticas de flexibilização de posse e porte de armas para “promover espécie de rebelião armada contra medidas sanitárias impostas por Governadores e Prefeitos”.
O ex-ministro criticou também a revogação de normas que tratam sobre controle de armas e munições, sob o risco de “desvio do armamento destinado à proteção do cidadão comum para beneficiar criminosos”. No mês passado, por determinação do presidente, o Ministério da Defesa revogou três portarias do Exército Brasileiro que, na prática, dificultavam o acesso do crime organizado a munições e armamentos extraviados das forças policiais do País. O Ministério Público Federal acionou a Justiça para que as medidas sejam retomadas.
