O senador Sergio Moro (União-PR) e o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) se pronunciaram, na manhã desta terça-feira (29), a respeito da anulação das condenações de José Dirceu (PT) referentes à Operação Lava Jato, determinada após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-chefe da Casa Civil foi condenado a mais de 23 anos de prisão por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.
Moro e Dallagnol foram figuras emblemáticas da Operação Lava Jato. Hoje senador, Moro foi um dos principais juízes envolvidos na operação, que durou de 2014 a 2021. Dallagnol, por sua vez, atuou como procurador. Em suas redes sociais, o ex-juiz afirmou que “não existe base convincente” para a anulação determinada por Mendes, e que “o combate à corrupção foi esvaziado no Brasil” na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Enquanto o ex-procurador e ex-deputado federal também se pronunciou em suas redes sociais. Primeiro, Dallagnol republicou uma notícia sobre a determinação de Mendes, e escreveu, de forma irônica, “Da série ‘precisamos recivilizar o País’”.
Cerca de uma hora depois fez novo pronunciamento, no qual comparou pessoas que foram condenadas no inquérito do 8 de janeiro a Dirceu, caracterizado por Dallagnol como “livre, leve e solto”.
O ministro Gilmar Mendes determinou nesta segunda-feira (28) a anulação de todos os atos processuais do ex-juiz Sergio Moro em duas ações penais contra o ex-ministro José Dirceu no âmbito da operação Lava Jato.
A decisão permite, na prática, que Dirceu deixe de ser ficha suja e reverta sua inelegibilidade.
A nova decisão anula todos os atos e tem impacto direto nos recursos que tramitavam no STJ. Mendes atendeu a um pedido feito pelos advogados do ex-ministro e estendeu a Dirceu os efeitos da decisão do STF que considerou Sergio Moro suspeito de atuar em processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ainda de acordo com o ministro do STF, a suposta falta de isenção de Moro “impediu que José Dirceu tivesse direito a um julgamento justo e imparcial”.
“Os elementos concretos demonstram que a confraria formada pelo ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores da Curitiba encarava a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva”, anotou Gilmar Mendes.
Segundo o magistrado, a anulação de todos os atos processuais de Moro é justificada pelos “indicativos de que juiz e procuradores ajustaram estratégias contra esses réus, tendo a condenação de um deles como alicerce da denúncia oferecida contra o outro”.
“A acusação contra José Dirceu era um ensaio da denúncia que seria oferecida contra o atual presidente. Afinal, ao antecipar detalhes da denúncia que seria oferecida contra Luiz Inácio Lula da Silva, em mensagem dirigida ao ex-Juiz Sérgio Moro, Deltan Dallagnol se referiu especificamente ao ora requerente [José Dirceu]”, completou o ministro do Supremo em sua decisão.