A Justiça da Espanha absolveu, nessa sexta-feira (28), o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenação por estupro. Em decisão unânime, o Tribunal Superior da Catalunha anulou a sentença que o havia condenado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo crime ocorrido em uma discoteca de Barcelona.
Com isso, Alves, que foi preso em janeiro de 2023 e permaneceu mais de um ano detido aguardando julgamento, fica totalmente livre e sem nenhuma acusação na Justiça espanhola. O ex-jogador pagou 1 milhão de euros como fiança para obter a liberdade provisória. Caso a condenação fosse mantida, ele ainda teria de cumprir mais de dois anos de prisão.
O brasileiro já estava em liberdade provisória desde março do ano passado, quando a Justiça catalã aceitou um recurso de sua defesa. Paralelamente, os juízes analisavam outro recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona, que pedia o aumento da pena de Alves.
Segundo a sentença desta sexta-feira, divulgada pelo G1, os magistrados consideraram que houve “imprecisões” na decisão anterior e “falta de fiabilidade do depoimento” da vítima.
“O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de fiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a fatos registrados em vídeo, indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade”, afirma a sentença.
Os juízes destacaram que a condenação anterior já apontava inconsistências no depoimento da vítima durante o julgamento realizado em fevereiro do ano passado.
Além disso, por unanimidade, o tribunal rejeitou o recurso da Promotoria de Barcelona, que solicitava a volta de Alves à prisão e o aumento da pena para 9 anos sem direito a fiança. Desde o início do caso, os advogados da vítima defendiam uma pena de 12 anos para o ex-jogador.
“O tribunal, assim, negou provimento aos recursos do Ministério Público – que requereu a anulação parcial da pena e, subsidiariamente, a majoração da pena para 9 anos – e da acusação particular – que requereu a majoração da pena para 12 anos – e absolveu os acusados, revogando as medidas cautelares impostas e declarando ex officio as custas processuais”, diz o documento judicial.
Daniel Alves havia sido preso preventivamente em janeiro de 2023 e foi liberado em março do mesmo ano, após o pagamento da fiança de 1 milhão de euros determinada pela Justiça. Desde então, permaneceu solto enquanto aguardava o desfecho do processo.