O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena, ingressou com uma ação na Justiça por danos morais contra o adversário Pablo Marçal (PRTB), em razão de ofensas feitas durante uma live nas redes sociais.
Na ação, aos advogados Eduardo Leite e Renata Soltanovitch – que representam Datena – pedem uma indenização de R$ 100 mil contra Marçal, em razão de frases ditas por Maçal na live, que acusam o tucano de “assediador sexual”, “agressor de mulheres” e “cara que também tem problema com drogas”.
Essas mesmas ofensas originaram a cadeirada que Datena desferiu em Marçal durante o debate da TV Cultura, em 15 de setembro.
Por causa da cadeirada, Marçal também ingressou com uma ação contra Datena na Justiça pedindo os mesmos R$ 100 mil contra o apresentador pela agressão.
“Utilizando-se novamente de documentos e informações sigilosas e de um processo criminal que ‘Datena’ sequer foi condenado, envolvendo uma reclamação trabalhista proposta pela ‘suposta vítima’ que foi julgada improcedente, o requerido ‘Marçal’, imaginando que ‘tudo vale’ para ganhar uma eleição, faz novamente ofensivas verbais em uma LIVE, dentro do hospital Sírio Libanês, sabendo que a sua audiência seria grande, considerando o ocorrido nos debates na TV Cultura no dia anterior e mais, pela quantidade de seguidores que possui, que contam com mais de 13 milhões deles. Não há provas da agressão sexual e não há condenação criminal neste sentido”, diz a defesa de Datena.
“Como o intuito do requerido ‘Marçal’ é apenas ofender a personalidade pública do autor ‘Datena’, a condenação por dano moral é de rigor. As narrativas do requerido ‘Marçal’ para ganhar as eleições municipais de 2024 violam a intimidade e a vida privada do autor ‘Datena’, pois além das acusações não serem verdadeiras, isto ofende o íntimo não só do autor, mas também de sua família”, completou.
Cadeirada
O candidato Pablo Marçal também ingressou na quinta-feira (26) com uma ação de indenização por dano moral contra o adversário José Luiz Datena (PSDB), em virtude da cadeirada tomada por ele no debate da TV Cultura.
No processo, os advogados de Marçal pedem igualmente uma indenização de R$ 100 mil a título de dano moral por conta do ato.
“A caracterização do dano moral in re ipsa se justifica pelo fato de que o ato agressivo, além de violar a integridade física, atingiu profundamente a moral do Requerente, sendo o abalo presumido pela própria gravidade do ato”, disseram os advogados Paulo Hamilton e Tassio Renam Botelho.
Pablo Marçal diz que, caso vença na Justiça, o valor será doado a causas de defesa das mulheres.
“A indenização por danos morais não deve apenas punir o agressor e compensar a vítima, mas também deve ser suficiente para dissuadir futuros comportamentos agressivos e antiéticos, de modo a preservar a segurança e a credibilidade dos debates eleitorais, evitando que novos episódios de violência ameacem a democracia e o livre debate de ideias”, completaram.
“Ao receber essa indenização do Datena, tenho o compromisso de destinar o valor integralmente a mulheres em situação de vulnerabilidade, que são vítimas de atos covardes de violência, como agressões sexuais, agressões físicas e tentativas de homicídio. Que essa ação sirva como um marco no nosso país, simbolizando a luta contra todas as formas de violência contra as mulheres”, disse a campanha de Marçal por meio de nota.
Por meio de nota, o advogado Eduardo Leite, que representa o candidato do PSDB, disse que ingressou com doze ações, representações criminais, direitos de respostas e remoção de posts ofensivos contra Pablo Marçal neste campanha e todas as decisões do judiciário eleitoral foram aceitas pelo TRE-SP.
“Além das ações promovidas contra o Marçal, inclusive pela fraude praticada no suposto resgate, admitida por ele, promoveremos ação milionária por danos morais que será protocolizada com base nas ofensas desferidas contra o Datena, ofendendo a sua dignidade e honra, devastando a ele toda sua família”, disse Leite.