Por Bruno Laux | 4 de abril de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Amapá na COP-30
O amapaense Davi Alcolumbre (União), presidente do Senado, quer que seu estado de origem funcione como uma “subsede” durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, prevista para novembro, em Belém (PA). Em reunião nesta quinta-feira com o presidente do evento, embaixador André Corrêa do Lago, o líder parlamentar afirmou que a unidade federativa é um exemplo de cuidado com o meio ambiente, que possui cerca de 97% de cobertura vegetal primária e 73% sob proteção ambiental.
Relatoria definida
O deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, estará à frente da relatoria do projeto do governo Lula que amplia a isenção do IR para quem ganha até R$5 mil por mês. O nome do parlamentar foi confirmado nesta quinta-feira pelo atual líder da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que também anunciou o deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA) como presidente da Comissão Especial criada para analisar o texto.
Diálogo individualizado
Frente à orientação de Hugo Motta (Republicanos-PB) para que lideranças partidárias não assinem o pedido de urgência do PL da Anistia, a ala bolsonarista da Câmara passou a buscar apoio individual dos deputados. Com a meta de reunir os 257 nomes necessários para pautar o texto, os parlamentares já conseguiram mais de 160 manifestações de apoio a partir do diálogo “deputado por deputado”.
Pressão contida
Enquanto a oposição não reúne assinaturas suficientes para avançar com o PL da Anistia, Hugo Motta vem conseguindo conter a pressão bolsonarista pelo avanço da medida. A obstrução mobilizada em protesto à estagnação da proposta não surtiu reflexos significativos, atingindo “apenas” reuniões de comissões e deixando a tramitação de textos no plenário mais lenta, ainda que ininterrupta.
Clima preocupante
A previsão do tempo de São Paulo para o final de semana vem preocupando os organizadores da manifestação bolsonarista articulada para o próximo domingo (6), na Avenida Paulista. Apesar dos planos de instalação de toldos em cima dos trios elétricos do evento, caso se confirmem as expectativas de pancadas de chuva com vento para a data, há o temor de que o clima ruim acabe reduzindo o público presente no ato.
PIX parcelado
O Banco Central confirmou para setembro a disponibilização da função de “PIX parcelado” através do sistema de transferências instantâneas. O mecanismo permitirá ao usuário da plataforma contrair crédito para viabilizar o parcelamento de transações.
Comportamento recíproco
O presidente Lula sinalizou nesta quinta-feira que o Brasil tomará “todas as medidas cabíveis” para defender as empresas e trabalhadores nacionais frente à decisão dos EUA de sobretaxar produtos brasileiros. O chefe do Planalto afirmou que a reação à política estadunidense será executada tendo como referência a lei da reciprocidade, aprovada nesta semana pelo Congresso, assim como as diretrizes da OMC.
Cenário desafiador
Para o presidente da FIERGS, Claudio Bier, ainda é difícil dimensionar precisamente o impacto que o “tarifaço” anunciado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, terá na indústria gaúcha. O líder da federação destaca que o cenário demandará do Brasil a superação de desafios e exploração de oportunidades, com destaque para relações com Mercosul, União Europeia e China.
Memória da ditadura
O Ministério dos Direitos Humanos lançou nesta semana a publicação “Lugares de Memória da Ditadura Militar”, que integra e documenta espaços marcados pela repressão e pela resistência durante o regime adotado no Brasil entre 1964 e 1985. O levantamento conta com o mapeamento de ao menos 49 locais históricos do período, incluindo quartéis, prisões e cemitérios, destacando sua relevância no processo de preservação da memória e da democracia.
Sorriso devolvido
O governo federal sancionou nesta quinta-feira a lei que cria no SUS o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. Originária de um projeto da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), a medida garante o acesso deste público a procedimentos de reconstrução, próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos, entre outros serviços.
“Block” proibido
Segue para votação em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara o projeto que proíbe plataformas de aplicativos de mensagem instantânea de bloquear usuários sem prévia autorização judicial. Abrangendo plataformas como WhatsApp e Telegram, a medida também garante aos usuários mecanismos para escolher quais mensagens deseja receber.
Férias coincidentes
A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) protocolou na Câmara uma proposta que assegura prioridade aos pais que tenham filhos em idade escolar na concessão de férias trabalhistas em período que coincida com as férias escolares. A alteração na CLT busca beneficiar responsáveis que precisam deixar seus filhos com terceiros durante o período, sem a oportunidade de aproveitar o tempo livre característico dos recessos.
Combate à discriminação
A Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto, vinculada ao TRE-RS, promove nesta sexta-feira, em Porto Alegre, o seminário “Equidade racial e combate a todas as formas de discriminação”. O evento promoverá no plenário histórico da Corte a reflexão e o diálogo sobre as questões raciais no Poder Judiciário e a importância da promoção da igualdade racial.
Alimentação TEA
As instituições de ensino da rede de Porto Alegre passaram a contar nesta semana com um manual técnico para orientar a alimentação de alunos com transtorno do espectro autista. O material, que considera especificidades de estudantes nesta condição, busca ampliar seu repertório alimentar dentro dos parâmetros nutricionais adequados e das evidências de saúde, viabilizando uma alimentação mais “variada, saudável e inclusiva”.
Contratos estendidos
A Câmara de Porto Alegre validou a ampliação para até quatro anos da validade dos contratos temporários do Departamento Municipal de Água e Esgotos. A medida evita descontinuidade nos serviços prestados por 145 servidores contratados entre 2023 e 2024, que atuaram diretamente na reconstrução pós-enchentes e que adquiriram conhecimentos necessários para as próximas etapas deste processo.
* Instagram: @obrunolaux
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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