Por Redação O Sul | 3 de setembro de 2019
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve fazer o arquivamento de uma nova comissão parlamentar de inquérito (CPI) articulada para investigar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o requerimento será protocolado nesta terça-feira (3). A investida tem origem no movimento Muda Senado, Muda Brasil. Formado por 21 senadores, o grupo está disposto a enfrentar Alcolumbre para dar vazão as investigações. Na quinta-feira (29), eles haviam conseguido as 27 assinaturas necessárias para o pedido de CPI. Até então, tinham o apoio de 21 nomes, mas fizeram esforço intensivo para pelo menos conseguir apresentar o documento.
Se depender de Alcolumbre, a iniciativa não irá prosperar. Na mesma quinta-feira em que o Muda Senado conseguia as 27 assinaturas, o presidente da Casa afirmou a interlocutores que iria fazer o que fosse possível para não deixar o pedido avançar. Alcolumbre sustenta que é preciso preservar o equilíbrio institucional e que não pode fazer a Casa perder tempo discutindo impeachment de ministros do STF enquanto a economia patina e há milhões de desempregados.
A instalação de CPI tem o requisito de que haja um fato determinado para investigação. Como fato, o requerimento encabeçado por Alessandro indica a instauração de inquérito, por parte de Dias Toffoli, para apurar eventual cometimento de crimes que atingem a honra do STF, de seus membros e familiares. “Dias Toffoli, como se passará a explanar, agiu de maneira absolutamente incompatível com o decoro e a responsabilidade de seu cargo, protagonizando verdadeiros desmandos que atingiram diversos cidadãos, os veículos de imprensa e a sociedade como um todo, motivo pelo qual se faz necessária a investigação do fato determinado supramencionado”, diz a justificativa do requerimento.
Esta será a terceira tentativa de criar uma comissão para emparedar o STF. A justificativa é a instauração do inquérito, aberto por ofício pelo ministro, para investigar fake news e ataques à honra dos membros do tribunal. Os senadores também miram em Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. “Queremos investigar por que Gilmar liberou tanta gente, como Toffoli usurpou o papel do Ministério Público e instaurou o inquérito e como Alexandre de Moraes passou a presidir a investigação. A finalidade é cassar ministros”, admitiu Lasier Martins (Podemos-RS), um dos líderes do movimento.
