O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (17) que é possível zerar o déficit nas contas do governo em até dois anos. As declarações foram dadas em Davos, na Suíça, onde ele participa do Fórum Econômico Mundial. Além de Haddad, o Brasil também está representado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no encontro.
“Se você pegar uma série histórica, a gente está pretendendo voltar receitas e despesas ao mesmo patamar pré-crise da pandemia, que é 18,7% [do PIB no governo federal]. Se nós conseguirmos isso em dois anos, a gente consegue zerar o déficit. E isso vai ser tão mais fácil se aprovarmos a reforma tributária”, declarou.
O saldo primário indica que o governo deve gastar menos do que a arrecadação do ano, sem contar as despesas com a dívida pública. Se confirmado, será interrompida uma trajetória de oito anos com as contas no vermelho.
- As contas do governo devem registrar, em 2022, último ano do governo Bolsonaro, o primeiro saldo primário positivo (sem contar os juros da dívida pública) desde 2014;
- O Orçamento de 2023, entretanto, aprovado pelo Legislativo, contempla um rombo nas contas do governo de R$ 231,5 bilhões;
- Para tentar reduzir o rombo nas contas públicas neste ano e conter a alta da dívida pública, a equipe econômica do governo Lula anunciou as primeiras medidas na semana passada;
- Com as ações anunciadas, o Ministério da Fazenda estima que as contas do governo registrarão um rombo menor do que R$ 100 bilhões em 2023, algo como 1% do PIB.
Agenda econômica
Além da sustentabilidade das contas públicas, o ministro afirmou que a equipe econômica também focará em uma agenda de crédito, buscando retirar os consumidores das listas de negativados para que possam voltar ao mercado de consumo.
Outras metas são a valorização o salário mínimo (acima da inflação), além do estímulo aos investimentos por meio de concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) e da ampliação o comércio e os investimentos entre os países da América do Sul.
“[A agenda de reequilíbrio das contas públicas] será acompanhada de medidas para o crédito, para reindustrialização e olhando para a transição ecológica. Se conseguirmos fazer isso e equilibrar nossas contas, o Brasil vai continuar crescendo acima da média mundial. Como aconteceu nos mandatos do governo Lula, é o que queremos novamente. Crescer acima da média mundial com justiça social e sustentabilidade no meio ambiente”, disse.
Reforma do Imposto de Renda
O titular do Ministério da Fazenda também declarou que, após buscar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro semestre deste ano, endereçando mudança em impostos como ICMS, PIS, Cofins e IPI, o governo vai buscar avançar na reformulação do Imposto de Renda na segunda metade de 2023.
“A reforma tributária que queremos votar no primeiro semestre, sobre consumo, mas no segundo semestre sobre a renda, para desonerar camadas mais pobres do imposto, e para onerar quem hoje não paga imposto. Reequilibrar o sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda no Brasil”, acrescentou.