O Ministério do Turismo quer implementar o tax free (livre de impostos) em todo o País. O modelo é usado em vários destinos para estimular a venda a turistas internacionais. No sistema, os visitantes recebem de volta as taxas de alguns produtos. No Brasil, quais itens e qual alíquota de retorno ficaria a cargo de cada Estado.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Bento Nunes, o tax free brasileiro poderia ter uma base linear com as peculiaridades de cada Estado.
“Só cada estado pode falar da peculiaridade da sua tributação. Não existe fazer um consenso sem consultá-los.”
Na apresentação das perspectivas do tax free no estado do Rio, a partir de um estudo do Instituto Fecomercio de Pesquisas e Análises (Ifec-RJ), Nunes defendeu que o sistema seja implementado paralelamente à reforma tributária. Segundo ele, este é um momento de diálogo para convencer as entidades do setor e governamentais dos impactos financeiros do tax free.
Tax free
A pesquisa constatou que o tempo médio de permanência do turista estrangeiro no estado é de 10 dias. E que o gasto médio de US$ 542 por turista, em que motivos apontados são guardar uma memória (55,9%), bem como a qualidade dos produtos (26,1%). Entre eles, o fato de ser mais barato comprar o produto aqui do que em seus países de origem foi apontado por 31,5% dos entrevistados.
Segundo o levantamento, a adoção do tax free aumentaria o gasto médio para US$ 665, o que representa potencial de US$ 198,9 milhões de novos gastos.
De acordo com o consultor da presidência da Fecomercio, Otávio Leite, os dados apresentados permitem uma estratégia não só para o Rio, mas a nível nacional também:
“O importante é que a Fecomercio tem compromisso de fortalecer o turismo, e trabalhar o tema cientificamente é muito importante para auxiliar e inspirar políticas públicas em todos os níveis da federação para atrair mais turistas.”
O evento contou com a presença da secretaria municipal de Turismo Daniela Maia, bem como representantes da Embratur, do Ministério do Turismo, e nomes do setor. O Padre Omar, reitor do santuário Cristo Redentor, também foi um dos convidados.
Ao todo, 866 pessoas foram ouvidas entre 7 e 14 de março, na área de embarque do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, por meio de seis entrevistadores poliglotas, conforme observa Leite.