Por Redação O Sul | 9 de janeiro de 2024
De dentro da sala de embarque, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, desistiu de pegar um voo para a Bahia na noite de segunda-feira (8) após ser convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a reunião ministerial sobre ações para a terra indígena Yanomami, ocorrida pela manhã no Palácio do Planalto. Com as malas prontas para viajar com a família, Messias, que está em férias oficiais, recuou e só embarcou para o litoral baiano na tarde dessa terça-feira (9).
Messias confirmou que precisou trocar as passagens para participar da reunião, mas minimizou o episódio. “Estou aqui para servir, estarei sempre à disposição do Presidente da República”, disse.
Lula reuniu 14 ministros e o vice-presidente Geraldo Alckmin para fechar a nova proposta do governo para a terra indígena Yanomami, que receberá R$ 1,2 bilhão em investimentos federais neste ano também em ações de segurança pública, de olho nos garimpeiros que já tomaram conta da região.
“Vamos migrar de um conjunto de ações emergenciais [feitas em 2023] para ações estruturais em 2024. Isso inclusive na área de controle de território e segurança pública”, afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, após o encontro.
De acordo com um ministro palaciano, a presença de Jorge Messias era “imprescindível” para Lula, que tem grande confiança no ministro. Próximo à cúpula do PT, o chefe da AGU chegou a ser cotado para ser indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), vaga que acabou com o ministro da Justiça, Flávio Dino.
Messias também ajuda na aproximação entre o governo Lula e os evangélicos. O governo quer promover no começo de fevereiro um grande encontro com líderes evangélicos, segmento que representa cerca de 30% dos eleitores e ainda resiste a seu terceiro mandato.
Ações permanentes
O governo federal anunciou que as ações da União na Reserva Indígena Yanomami passarão de emergenciais para permanentes.
Entre as medidas está a criação de uma “casa de governo“, órgão que representará o executivo federal no estado de Roraima e vai congregar representantes de diversos ministérios, além de uma nova organização de logística de atendimento e segurança pública.
O custo das medidas para 2024 é estimado em R$ 1,2 bilhão de reais e deverá ser feito por meio de crédito extraordinário.
Segundo o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, a “casa de governo” não é uma intervenção, mas um conceito que está em construção e também terá diálogo com municípios e o governo estadual.
A intenção é estudar também alternativas econômicas para a população que vive direta ou indiretamente do garimpo.
“Não se trata de uma intervenção, se trata de uma casa de governo que vai cotidianamente e não, esporadicamente, tratar a questão”, explicou Costa.
Ainda de acordo com o governo, as Forças Armadas deixarão de dar suporte logístico para envio de ajuda humanitária e saúde e devem se concentrar, em conjunto com a Polícia Federal, em ações de segurança pública.
Para isso, o Ministério de Gestão e Inovação de Serviços Públicos deve apresentar, até março, uma proposta de um contrato a longo prazo para retirar essas atribuições dos militares.
“Em 30 dias, vamos, com o Ministério da Defesa e a Polícia Federal, reestruturar a ocupação das Forças Armadas e da PF na região. Não de forma provisória, mas com presença definitiva… Será uma nova ocupação do território na fronteira do Brasil que será feita”, afirmou o ministro.
