Colunistas De volta ao Brasil, Onyx foca no lançamento do livro sobre Jair Bolsonaro e no crescimento do partido

Onyx Lorenzoni e o advogado Fabio Correa, no lançamento do livro em Porto Alegre. (Foto: Arquivo pessoal)

Tratado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro como “o nosso coringa”, o ex-ministro Onyx Lorenzoni disse ontem ao colunista que retornou da Espanha e está iniciando uma nova rodada de sessões para o lançamento do livro “Do Baixo clero ao Planalto, a história de uma vitória contra o sistema”, no qual recupera detalhes da caminhada que levou à vitória da direita com Jair Bolsonaro nas eleições de 2018 no Brasil e a um marco ideológico importante que desde então se mantém, onde cidadãos conservadores perderam a vergonha de assumirem essa posição. Onyx diz que ainda há um grande espaço de crescimento da direita, não apenas no Brasil, mas na América do Sul, e menciona como exemplo mais recente a vitória de Milei na Argentina. Comenta o desgaste da esquerda no Chile, a vitória no Equador que levou ao poder Daniel Noboa, derrotando a esquerda liderada pelo ex-presidente Rafael Correa. Projeta nos Estados Unidos, chances de vitória dos Republicanos. E, no Peru, a perspectiva de vitória na eleição presidencial do ex-presidente do Congresso, general José Williams. “Nesta quarta-feira (29), em Fortaleza, comecei essa peregrinação que segue nesta quinta (30) em João Pessoa, sexta (1º) no Rio de Janeiro, e na próxima semana Goiânia, na segunda-feira, e em seguida, no Sul,” explica. Com estas cidades, Onyx fecha o lançamento do livro em 10 capitais. Uma nova rodada em fevereiro e março vai atingir o Norte do Brasil, outra parte do Nordeste, e o centro-oeste brasileiro, fechando vinte capitais.

“Agora temos que resistir e persistir”, recomenda Onyx

Sobre o momento, Onyx comenta que “devemos ter calma e prudência neste momento e manter o foco na possibilidade de uma reversão”, referindo-se a uma possibilidade, embora remota, de Jair Bolsonaro reverter inelegibilidade imposta pelo TSE. Ele comenta que “agora, temos que resistir e persistir, tal como o Jair Bolsonaro vem conduzindo com estas viagens pelo Brasil, estimulando a participação das pessoas na vida partidária e política”.

Faltam três votos para o governo aprovar o aumento do ICMS

Um levantamento divulgado ontem pela Federasul mostra que 30 dos 55 deputados estaduais votariam hoje contra a proposta de reajuste do ICMS dos atuais 17% para 19,5%. Pelo governo, existiriam hoje 25 deputados favoráveis à proposta. O governo precisaria reverter três votos, para obter os 28 necessários à aprovação do projeto.

Evangélicos vetam indicação de Flavio Dino ao STF

É forte o movimento das lideranças evangélicas conservadoras em Brasília, para pressionar os senadores a votar contra a indicação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação de Flavio Dino uniu as diversas correntes evangélicas, que pretendem engrossar dois atos públicos convocados pela oposição contra o atual titular da Justiça: um previsto para ocorrer em várias cidades do país, no dia 10, e outro marcado para 13 de dezembro, data em que será feita a sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

STJ derruba ação contra o coronel Brilhante Ustra

O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, figura emblemática do enfrentamento ao terrorismo no Brasil enquanto agente do Estado durante o governo militar, não pode responder pessoalmente a ação pelos danos causados. E, ainda que pudesse, essa pretensão já está prescrita. A decisão foi da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que, por 3 votos a 2, negou provimento ao recurso especial (REsp 2.054.390) ajuizado pelos familiares do jornalista Luiz Eduardo Merlino, que teve a morte presumida em 1971 após ser preso pelo governo e desaparecer. O colegiado manteve a posição do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que em 2018 entendeu que o pedido, embora não atingido pela Lei de Anistia de 1979, já estava prescrito. Tomou-se como marco inicial da prescrição a promulgação da Constituição de 1988. O voto vencedor no STJ foi proferido pela ministra Isabel Gallotti. Ela foi acompanhada pelos ministros João Otávio de Noronha e Raul Araújo.

Como a imprensa amiga vê reuniões de Bolsonaro e Lula

* “A amizade de Bolsonaro com ditador anticristão”. Menciona encontro com o “sanguinário príncipe Mohhammed bin Salman”. (O Globo em 08.03/2023)

* “Lula tem reunião nesta terça-feira com príncipe herdeiro da Arábia Saudita”. Mencionando encontro de Lula com o mesmo mandatário. (G1 em 28/11/2023)

STF abre grave precedente à liberdade de imprensa no Brasil

O colegiado do STF acatou ontem (29) tese do ministro Alexandre de Moraes, decidindo que veículos de imprensa devem ser responsabilizados por afirmações feitas por entrevistados, tendo que arcar com indenizações por danos morais e até remover conteúdos, segundo critérios a serem impostos pela Justiça. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE 1075412), o STF decidiu que veículos de imprensa devem ser responsabilizados por afirmações feitas por entrevistados, tendo que arcar com indenizações por danos morais e até remover conteúdos, segundo critérios a serem impostos pela Justiça. Ficaram vencidos o relator original, ministro Marco Aurélio (aposentado), e a ministra Rosa Weber (aposentada). Eles consideram que, se a empresa jornalística não emitir opinião sobre a acusação falsa, não deve estar sujeita ao pagamento de indenização. Com a decisão do STF, qualquer juiz ou tribunal pode determinar punições a veículos de comunicação, mesmo que exerçam o direito previsto no artigo 13.1 da Constituição:

* 13.1. Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito compreende a liberdade de buscar, receber e difundir informações e ideais de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro processo de sua escolha.

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