Em uma realização do IARGS (Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul) com o apoio da OAB (Ordem dos Advogados) do Rio Grande do Sul, o advogado Hélio Faraco de Azevedo lançará a obra “Liberdade de Pensamento: Imprensa e Democracia”, no próximo dia 23 de outubro, a partir das 18h, no auditório da OAB Cubo, em Porto Alegre, no mês em que estará completando 95 anos.
Segundo o autor, o destaque do livro será a livre expressão do pensamento. No seu entendimento, “a liberdade de imprensa é o requisito que qualifica a democracia e sem ela não há regime democrático”. Aborda também na obra sobre os direitos individuais, os quais, segundo ele, são aqueles ligados ao exercício diuturno da advocacia. “Os conceitos emitidos são de advogado para advogado, mas são, também, inteligíveis aos leigos”, explicou.
Para o Dr. Hélio, o tema sobre democracia já foi escrito por quem sabe e admite que a divisão dos Poderes constitui uma segurança para a manutenção do regime democrático: “Muitos consagram outras regras como fundamentais à existência democrática, como soberania, dignidade da pessoa humana, cidadania, valorização social do trabalho, da livre iniciativa, pluralidade política, respeito à liberdade social e individual”.
Ressaltou, todavia, que a manutenção desses princípios tem dependência direta e sobrevivência de um requisito superlativo, de cuja existência a democracia depende: a ética.
Além do regramento e da disciplina das atividades administrativas, o Dr. Hélio Faraco observou que a Constituição é uma necessidade para que os cidadãos vivam em paz com regras de convivência harmoniosa. “Em realidade, todos os direitos individuais nada mais são do que prolongamentos do que a particularização dos princípios constitucionais”, enfatizou.
Referiu que a Constituição tem como objeto a regulação e a organização administrativa do Estado, especialmente à proteção que a cidadania exige de quem exerce o poder em seu nome e em sua representação. Referente a este tópico, dedicou um capítulo especial no livro, denominado de direitos individuais, “onde se encontram os direitos que são de admissão obrigatória”.
Outras obras
Em 2022, escreveu as obras “Tempus Fugiti” e “Reminiscências de um Velho Advogado”.
Nota do autor
“Nesse livro, a exemplo dos anteriores, sou autêntico e extravaso meu entendimento sem medo de agradar ou desagradar. Aqui está o meu entendimento: claro, límpido, como penso, aproveitando-me da livre expressão do pensamento enquanto puder expressá-lo”.
O advogado Hélio Faraco de Azevedo. (Foto: Divulgação)