Por Flavio Pereira | 18 de agosto de 2020
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O Supremo Tribunal Federal aprovou nova jurisprudência na tributação que vai prejudicar a exportação de produtos brasileiros e a recuperação da economia, aumentando o custo de produtos nacionais destinados ao mercado internacional no pior momento da crise gerada pela pandemia do coronavírus.
O STF decidiu que fornecedores de matérias-primas e insumos para produtos de exportação devem recolher o ICMS. A decisão foi tomada em julgamento que discutiu a tributação sobre embalagens usadas nos produtos exportados.
Entretanto, a interpretação aprovada pelos ministros vai vincular as instâncias inferiores da Justiça, como o STJ, os Tribunais Regionais e os Tribunais Estaduais, indo muito além do caso analisado.
Entenda porque decisão do STF vai prejudicar a cadeia exportadora
O plenário do Supremo Tribunal Federal discutia pontualmente a tributação de embalagens. Porém, os ministros acabaram “viajando” nas teses e aprovaram algo mais abrangente, tratando de “operações e prestações anteriores à exportação”, que dá uma amplitude inimaginável na tributação de produtos antes da exportação. Assim, os mercados internacionais pagarão pelo produto e pelo imposto que irá de carona, o que tira, em muitos casos, a competitividade do produto nacional. A decisão deu-se no julgamento do Recurso Especial (RE 754917) no caso apresentado por uma fabricante de embalagens do Rio Grande do Sul.
Acreditem, não é fake news: Ministro do STF defende presença do condenado Lula na eleição
A declaração seria surpreendente, não fosse ter sido feita por um ministro do STF, onde em tempos idos era presente a discrição e o decoro. O ministro Edson Fachin, historicamente ligado à famigerada organização MST, afirmou nesta segunda-feira que o país começou a viver uma escalada do autoritarismo após as eleições de 2018. Ele ainda defendeu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ter sido autorizado a se candidatar em 2018. Falou durante a abertura do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Creiam, não é fake news.
Cheiro de impeachment em Porto Alegre
O prefeito de Porto Alegre, Marchezan Júnior (PSDB), começa a sentir um cheiro cada vez mais forte de impeachment. A aprovação da abertura do processo, por 31 dos 36 vereadores, tem um forte componente político, desvinculado de razões jurídicas, e sinalizou um descontentamento dos vereadores e seus partidos com a aliança formada por Marchezan para a disputa à reeleição, reunindo PSL e PL, e abandonando outros aliados.
A aliança de Marchezan poderá se refletir inclusive nas relações dos blocos do PP, MDB e PTB na Assembleia Legislativa gaúcha com o governador tucano, Eduardo Leite, nas futuras votações em plenário. Tudo porque, para a formação da aliança com Marchezan, Leite teria dado uma “mãozinha”, acenando com espaços no governo do Estado para PSL e PL, em detrimento dos atuais aliados.
Gabbardo, da equipe de João Doria, agora dá razão a Osmar Terra
Agora na equipe do governador tucano Joao Doria (SP), o médico gaúcho João Gabbardo, ex-membro da equipe do ministro Mandetta, afirmou que, analisando a data efetiva das mortes por vírus chinês, o pico no Brasil e em São Paulo ocorreu no fim de maio. Esta constatação já havia sido feita há mais tempo pelo deputado e ex-ministro Osmar Terra, então criticado e ignorado pela imprensa funerária.
Gabbardo disse sem rodeios: “Quando a gente analisa a data efetiva dos óbitos, nós vamos identificar que esse pico [Covid-19] ocorreu lá no fim de maio. E que, desde lá, do fim de maio em diante, não houve uma alteração nesse pico. Ao contrário, tem havido uma redução”.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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