Por Redação O Sul | 3 de fevereiro de 2023
Advogados das maiores bancas do País estão em alerta. Eles trabalham com a expectativa de uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Raul Araújo que pode mudar o rumo do caso das Lojas Americanas.
Depois que a companhia admitiu um mal explicado rombo de mais de R$ 20 bilhões em seu balanço e entrou em recuperação judicial, iniciou-se uma guerra com os bancos credores, que movimenta os maiores escritórios e quase todos os especialistas em insolvência.
A ação sobre a qual Araújo deve decidir envolve um desses bancos, o BTG, mas seu desfecho vai determinar se a disputa entre a empresa e os bancos deve tramitar no Rio ou em São Paulo. Araújo é o relator de um recurso do banco em uma discussão sobre o conflito de competências entre as duas comarcas.
Isso porque o pedido de recuperação judicial foi registrado no Tribunal de Justiça do Rio, mas os contratos de crédito entre a Americanas e os bancos estabelecem que a arbitragem em caso de controvérsia deve ser feita em São Paulo.
A questão é fundamental porque mexe com a estratégia jurídica dos dois lados. A Americanas já obteve três decisões favoráveis no Rio de Janeiro, contra uma vitória do BTG, e foi derrotada na única decisão já tomada pela Justiça de São Paulo.
Entenda o caso
A controvérsia que está sobre a mesa de Araújo diz respeito ao R$ 1,2 bilhão de reais em créditos que o BTG tinha com a Americanas e bloqueou assim que as “inconsistências contábeis” de R$ 20 bilhões foram anunciadas ao mercado.
Na última semana, a segunda instância do TJRJ suspendeu a liminar que mantinha o dinheiro sob a guarda do BTG, e estabeleceu que a quantia ficaria à disposição dos administradores da recuperação judicial da empresa.
O banco recorreu ao STJ com o argumento de que essa decisão não cabe à Justiça do Rio, uma vez que o dinheiro foi bloqueado antes do pedido de recuperação judicial, seguindo o que estava determinado no contrato entre a empresa e o banco.
Numa decisão cautelar, o ministro Og Fernandes autorizou que o dinheiro ficasse com o BTG até a solução final da pendenga. Depois disso, Araújo – que é o relator do caso – pediu informações à Americanas para decidir.
Os prazos para a resposta já se esgotaram, mas não há, pela regra, data limite para a decisão do ministro.
Competência
Depois dessa decisão, a questão ainda será avaliada pelo plenário do STJ. Mas, para os advogados dos bancos, o que importa é o que Araújo decidir agora. Isso porque, se ele disser que a competência do caso é do Rio de Janeiro, o tribunal fluminense vai mandar o BTG devolver os recursos para a recuperação judicial.
“Estamos jogando xadrez com o tempo. Se ele liberar o envio dos recursos para o Rio, será ‘game over’. Ainda que mais à frente a gente ganhe no mérito, na prática o dinheiro já terá evaporado”, afirma um destes advogados sob reserva.
Quando consultados oficialmente a respeito, os escritórios que representam o BTG dizem apenas que “aguardam o tempo da Justiça”.
Agora não só o BTG, mas todos os bancos, esperam ansiosos por uma definição. Nos bastidores, os escritórios que representam os bancos dizem confiar mais na justiça paulista do que na fluminense, que consideram mais “política”.
