Mundo Declaração de lei marcial na Coreia do Sul expôs o isolamento de um presidente cada vez mais impopular; entenda
Por Redação O Sul | 3 de dezembro de 2024
Ao declarar a lei marcial nessa terça-feira (3), uma medida destinada a enfrentar ameaças existenciais à sociedade sul-coreana, o presidente Yoon Suk-yeol deu um dos passos mais cruciais não apenas de seu governo, mas da vida política da Coreia do Sul desde a redemocratização, no anos 1980. A ordem foi derrubada pela Assembleia Nacional, inclusive com votos de seu próprio partido, e ao impopular líder restou apenas derrubar a própria medida, que havia jogado uma das maiores economias do mundo em nova e grave crise política.
Eram quase 23 horas quando Yoon foi à TV declarar lei marcial, afirmando que tomava a decisão “para erradicar as forças pró-Coreia do Norte e proteger a ordem constitucional livre”.
“Através desta lei marcial de emergência, reconstruiremos e protegeremos a República Livre da Coreia, que está caindo no abismo da ruína. Para este fim, erradicarei definitivamente as forças antiestatais e os culpados da ruína do país que cometeram atos malignos até agora. Esta é uma medida inevitável para garantir a liberdade e segurança do povo e a sustentabilidade do país contra as ações das forças antiestatais que procuram derrubar o sistema”, afirmou.
Yoon não detalhou as medidas que seriam adotadas, mas o chefe do Estado-Maior do Exército, Park An-soo, encarregado da execução da lei marcial, anunciou em seguida que todas as atividades políticas estariam suspensas — e isso incluía, além de greves e protestos, a própria Assembleia Nacional, que tem o poder de reverter a declaração. Havia rumores de que o Legislativo seria dissolvido, e novas eleições convocadas.
Soldados tentaram bloquear a entrada da Assembleia, impedindo que os parlamentares acessassem o plenário, mas 190 conseguiram passar e votaram contra Yoon — 172 da oposição e 18 de sua própria sigla, o Partido do Poder Popular (PPP). De acordo com a Constituição, para que a lei marcial seja derrubada, a moção precisa ser aprovada pela maioria simples dos 300 parlamentares. Nas portas, funcionários colocaram estofados e mesas para tentar resistir às tropas, que portavam armas de fogo, mas sem os carregadores.
“Esta declaração de lei marcial perdeu seu efeito prático devido à decisão da Assembleia Nacional de suspender a lei marcial. Portanto, é ilegal para os militares e a polícia exercerem o poder público com base na lei marcial. Como partido no poder, lamentamos muito que tal situação tenha ocorrido”, afirmou o líder do PPP, Han Dong-hoon, em entrevista coletiva.
Segundo a imprensa sul-coreana, a sigla discute medidas para responder à crise, incluindo a expulsão de Yoon. Internamente, quase todos os assessores do presidente, incluindo seu chefe de Gabinete, apresentaram pedidos de demissão após a reviravolta.
Lee Jae-myung, líder do Partido Democrático e candidato derrotado por Yoon na eleição presidencial de março de 2022, chamou a declaração de lei marcial de “ilegal e inconstitucional” e se dirigiu aos militares, que naquele momento tinham deixado o prédio da Assembleia Nacional, mas ainda eram vistos em ruas próximas.
Violando a Constituição
“A ordem presidencial após a declaração ilegal da lei marcial é uma ordem que viola a Constituição e a lei, e segui-la é em si ilega”, disse Lee, pedindo que as tropas retornassem aos quartéis. “Quem comanda vocês não é a pessoa que declarou a lei marcial ilegal e a lei marcial inconstitucional e inválida. Vocês devem seguir as ordens do povo soberano.”
Park Chan-dae, uma das lideranças do partido na Assembleia Nacional, afirmou que “embora se suspenda a lei marcial, é impossível evitar as acusações de insurreição”, e que Yoon “deve renunciar”. Na manhã de quarta-feira (4) em Seul, noite de terça no Brasil, o partido aprovou uma resolução na qual exige que Yoon renuncie imediatamente, ou então enfrentará um processo de impeachment.
Foram necessárias algumas horas até que Yoon se pronunciasse, agora para afirmar aos sul-coreanos que derrubaria o próprio decreto e que “as tropas destacadas para assuntos de lei marcial foram retiradas”. Mesmo após a votação na Assembleia, o Comando Militar afirmou que a ordem seguiria em vigor até que o presidente anunciasse sua suspensão.
Do lado de fora da Assembleia Nacional, uma multidão se reuniu em apoio aos parlamentares e defendendo a renúncia imediata de um dos presidentes mais impopulares da História recente da Coreia. Alguns manifestantes foram além e pediram que ele fosse preso. As informações são do jornal O Globo.
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