Mundo Declaração dos Líderes do G20 é aprovada e trata do fim das guerras, mudança climática e taxação de ultra-ricos
Por Redação O Sul | 18 de novembro de 2024
A declaração trata em detalhes os três temas prioritários do encontro.
Foto: Ricardo Stuckert/PRA Declaração de Líderes do G20 foi aprovada com consenso na noite desta segunda-feira (18). O texto foi publicado no site do encontro de líderes mundiais. A declaração trata em detalhes os três temas prioritários do encontro, pede o fim das guerras da Ucrânia e na Faixa de Gaza, e também cita a taxação dos ultra-ricos – nomeados como “indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto”– e levanta questões sobre a inteligência artificial, entre outros.
Apesar de divulgar uma lista de ressalvas, o presidente da Argentina, Javier Milei, também aderiu à declaração. Devido às discordâncias anunciadas, havia a dúvida sobre a concordância do argentino. Os três temas prioritários são:
– acordos para o combate à fome e à pobreza – foi lançada oficialmente a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza;
– sustentabilidade e enfrentamento às mudanças climáticas;
– e a reforma da governança global, com mais representatividade de países emergentes em órgãos internacionais – como a Organização das Nações Unidas (ONU), por exemplo.
Agenda 2030
O G20 reafirmou o compromisso com a Agenda 2030, destacando que apenas 17% das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estão no caminho certo. As desigualdades entre e dentro dos países foram reconhecidas como fatores que agravam desafios globais. A cúpula destacou o lema de 2024: “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”, com foco na redução de desigualdades e ações socialmente justas e ambientalmente sustentáveis.
Guerras
Foram enfatizadas as consequências humanitárias de conflitos como na Ucrânia e na Faixa de Gaza. O G20 condenou o uso da força contra a soberania dos Estados e defendeu soluções diplomáticas e de paz, além de reafirmar o apoio a uma solução de dois Estados para o conflito Israel-Palestina.
“Afirmamos que todas as partes devem cumprir suas obrigações sob o direito internacional, incluindo o humanitário e de direitos humanos, condenando ataques contra civis e infraestrutura”, diz o texto.
Mudanças climáticas
Também foram renovados os compromissos para atingir emissões líquidas zero até meados do século e para aumentar significativamente as energias renováveis e a eficiência energética globalmente até 2030. A cúpula também lançou a Força Tarefa para Mobilização Global contra as Mudanças Climáticas para reforçar o financiamento climático, especialmente em países em desenvolvimento.
Fome e pobreza
Foi lançada a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, promovendo estratégias como transferência de renda, programas de alimentação escolar e acesso ao microcrédito.
Apesar de considerar a produção global de alimentos suficiente, a cúpula apontou a necessidade de vontade política para garantir acesso amplo e equitativo.
ONU
O G20 defendeu uma reforma do Conselho de Segurança da ONU para torná-lo mais representativo, além de reforçar o papel de instituições financeiras multilaterais como o FMI e o Banco Mundial, garantindo maior representação de países em desenvolvimento. Além disso, celebrou a inclusão da União Africana como membro pleno do G20.
Taxação de ultra-ricos
O G20 destacou a importância de taxar de forma eficaz os “indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto”, respeitando a soberania fiscal de cada país. A proposta inclui cooperação internacional para troca de boas práticas, combate a práticas fiscais nocivas e criação de mecanismos anti-evasão.
Também incentiva a aplicação de sistemas tributários mais progressivos para reduzir desigualdades e financiar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis. O grupo defende o debate contínuo sobre o tema em fóruns globais.
Inteligência Artificial
O G20 abordou os desafios da inteligência artificial, enfatizando uma regulamentação centrada no humano, ética, transparente e responsável. Foram debatidos os riscos associados à IA, como desinformação e privacidade, e defendido o uso da tecnologia para inclusão social, saúde e educação, com apoio à capacitação digital global.
Iniciativas em Saúde Global
O G20 reafirmou o papel central da OMS no fortalecimento da arquitetura de saúde global e na preparação para pandemias. Foi destacada a necessidade de sistemas de saúde resilientes, financiamento sustentável e acesso equitativo a vacinas, diagnósticos e tratamentos, especialmente para doenças negligenciadas. A criação de uma Coalizão para Produção Local e Regional busca ampliar o acesso a tecnologias de saúde.
Biodiversidade e Florestas
Foi reafirmado o compromisso com o Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, visando a proteção de ecossistemas e a reversão da degradação florestal até 2030. O grupo destacou a necessidade de financiamento inovador para conservação, como o Fundo Tropical Forever Facility, e incentivou iniciativas de pagamento por serviços ambientais.
Reforma do Comércio Global
Foi reforçada a necessidade de modernizar a OMC, promovendo um sistema comercial multilateral baseado em regras, justo e sustentável. O G20 apoia uma reforma no sistema de solução de disputas acessível a todos os membros e destacou o papel do comércio para o crescimento econômico inclusivo e a realização dos ODS.
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