A DPE/RS (Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul), juntamente com o MPF (Ministério Público Federal) e a DPU (Defensoria Pública da União) emitiram ofício para a AMCentro (Associação dos Municípios da Região Central do Estado) manifestando preocupação com a gravidade do atual cenário pandêmico na região.
Assinaram o ofício pela DPE/RS as defensoras públicas Ana Carina Teixeira Dal Ponte e Tamara Flores Agostini e o defensor público dirigente do NUDS (Núcleo de Defesa da Saúde), Aldo Neri de Vargas Junior.
No documento, as instituições reforçam o alerta quanto à aparente insuficiência das medidas adotadas pelos municípios da região e pelo Estado do Rio Grande do Sul, conforme o novo Sistema 3As de Monitoramento, implementado pelo Decreto Estadual nº 55.882, de 15/5/2021, e recomendam a adoção de mudanças destacadas pelo Comitê Regional de Saúde de Santa Maria.
Buscando evitar um novo colapso do sistema de saúde, são listadas questões importantes que demandam uma resposta ágil do Estado e da região em relação à análise diária dos dados epidemiológicos e sanitários. É ressaltada a necessidade de uma maior transparência dos dados e uma divulgação mais inteligível das informações para a população.
As instituições ainda destacam no documento a importância de que seja revisado e reformulado o Plano de Ação Regional e adotadas medidas restritivas sobre a realização de eventos em ambientes fechados com lotação máxima de 50 pessoas, além de normativas adicionais e educativas quanto ao o uso de máscara, busca ativa de sintomáticos e isolamento de casos suspeitos/confirmados. Também são reforçadas medidas de fiscalização de aglomerações e também do cumprimento dos protocolos obrigatórios pelos estabelecimentos, ampliação da testagem, fortalecimento da completude do esquema vacinal, dentre outras.