A defesa do grupo J&F – holding controladora do frigorífico JBS/Friboi – entregou à Justiça os passaportes do empresário Joesley Batista e do diretor de Relações Institucionais do grupo empresarial, Ricardo Saud, delatores da Operação Lava-Jato.
Os advogados também pediram para serem ouvidos pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), antes de o magistrado tomar uma decisão sobre os pedidos de prisão.
O advogado Pierpaolo Cruz Bottini afirma que, já que não há mais segredo a respeito do pedido de prisão, seja dada à defesa a chance de conhecer os fundamentos da solicitação e contra-argumentar. Para justificar o pedido de ser ouvida previamente a uma decisão, a defesa cita um artigo do Código de Processo Penal que diz que, se o caso não for de urgência ou de perigo de ineficácia da medida, o juiz deve intimar o alvo de uma medida cautelar (como pedido de prisão), acompanhada de uma cópia do requerimento e das peças necessárias.
Joesley e Saud prestaram depoimento à PGR (Procuradoria-Geral da República) na quinta-feira, em Brasília, para dar esclarecimentos sobre a gravação na qual, entre outros pontos, sugerem que contaram com o auxílio de Marcelo Miller para negociar os termos da delação premiada dos executivos da J&F antes de o ex-procurador se desligar do Ministério Público Federal.
Na sexta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão de Joesley, de Saud e do ex-procurador da República Marcelo Miller, que atuou ao lado do chefe do Ministério Público Federal no grupo de trabalho da Operação Lava-Jato.
Os pedidos de prisão estão sob sigilo. Se o relator da Lava-Jato no Supremo autorizar as prisões, o acordo de delação premiada firmado entre a J&F e a Procuradoria deve ser rescindido. O termo de delação prevê que o acordo perderá efeito se, por exemplo, o colaborador mentiu ou omitiu, se sonegou ou destruiu provas. Sobre a validade das provas apresentadas, mesmo se os termos da delação forem suspensos, continuarão valendo – provas, depoimentos e documentos. Esse é o entendimento de pelo menos três ministros do Supremo: a rescisão do acordo não anula as provas. A assessoria da J&F afirmou que não comentará a entrega dos passaportes dos dois executivos do grupo.
Prisão
Em conversas gravadas, Joesley diz a Saud que entende o que o Ministério Público está fazendo e que tem certeza de que não corre risco de ser preso. “Nós não vamos ser presos, ponto.” Saud reage com um pouco mais de dúvida, mas o dono da JBS o contesta reafirmando que está calmo porque sabe exatamente o que está se passando nas investigações.
“Eu posso estar completamente enganado, eu acho que eles não estão fazendo isso orquestradamente. Agora, eu acho que eles estão fazendo isso achando que nós não estamos entendendo, mas eu estou entendendo. Quem não está entendendo está em pânico. Como eu estou entendendo, não estou em pânico”, ressaltou Joesley.
O empresário diz acreditar que será pressionado por Janot para falar tudo o que sabe, mas que também seria protegido por ele. “Seria a reação natural. Pensa você no lugar do Janot; senta na cadeira do Janot. Ele sabe tudo. Aí, o Janot espertão bota para f*, põe pressão [na gente] para entregar tudo. Mas [diz também] ‘não mexe com eles’. Ele diz: ‘pode f*, dá pânico neles, mas não mexe com eles [delatores da JBS]’.”