Por Redação O Sul | 15 de fevereiro de 2024
Empenhada em afastar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que atinge Jair Bolsonaro e seus aliados, a defesa do ex-presidente argumenta que o ministro se declarou vítima do suposto plano golpista e, portanto, não deveria julgar fatos relacionados à investigação.
O pedido para que o magistrado seja declarado impedido foi apresentado STF pelos advogados de Bolsonaro, como parte da estratégia para enfraquecer as acusações contra o ex-presidente.
Segundo a defesa de Bolsonaro, o ministro do Supremo aparece nos despachos que fundamentaram ações de busca e apreensão e medidas cautelares como “vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação”. Os advogados pedem não só que Moraes seja afastado, como também requer que sejam declarados nulos todos os atos praticados por ele até o momento.
“É bem de se ver, no entanto, que tanto o conteúdo da representação quanto a decisão revelam, de maneira indubitável, uma narrativa que coloca o Ministro Relator no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”, diz o texto.
A ideia de que Alexandre de Moraes seria parte interessada na investigação já havia sido levantada nos bastidores por aliados de Bolsonaro desde o dia da operação. O pedido da defesa toma por base trechos dos despachos que apontam, por exemplo, o suposto plano para prendê-lo e o também ministro do Supremo Gilmar Mendes.
No pedido, os advogados alegam que a decisão que embasou a ação contém mais de 20 menções ao relator “delineando um contexto que torna evidente e fortemente questionada a sua imparcialidade objetiva e subjetiva para decidir nestes autos, dada sua posição de vítima”.
A defesa cita também o pedido de prisão contra Marcelo Câmara, ajudante de ordens de Bolsonaro, como um dos elementos que ajudam a sustentar a tese de suspeição do ministro. Câmara é apontado como ator de ações de monitoramento ilegal “Por palavras breves, o e. Ministro Relator determinou a prisão de quem supostamente lhe inflige receio pessoal, ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador.
