Sábado, 11 de janeiro de 2025
Por Redação O Sul | 28 de julho de 2015
A defesa do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) liberdade provisória e entrou com uma reclamação contra a juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações no Paraná do esquema de corrupção da Petrobras. Nas duas ações, os advogados fazem duras críticas a Moro e à força-tarefa que participa das investigações do escândalo de corrupção.
“A sensação que se tem na Operação Lava-Jato é o surgimento de super-heróis tupiniquins voltados ao combate da criminalidade no País, o que informa um sintoma social extremamente grave: esta carência afirmativa não surge apenas para suprir as demandas de um Estado ineficiente ou um governo incompetente, mas para responder a um mundo inteiro em sério e violento conflito.”
A defesa pede que a ação na qual o ex-diretor pode ser punido por 64 ocasiões em que teria praticado crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, deixe de ser conduzida por Moro e passe a tramitar no Supremo.
Segundo os advogados, a ação deveria ser remetida devido à citação de envolvimento de um deputado federal, já que parlamentares só podem ser investigados pelo STF. O lobista Júlio Camargo citou o pagamento de propina de 5 milhões de dólares ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha já é alvo de investigação no Supremo por suposta ligação com o esquema.
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, negou o pedido de liberdade. Lewandowski entendeu que não há urgência para justificar uma decisão provisória (liminar) neste caso. De acordo com o ministro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) – instância inferior ao STF – havia recusado liberdade a Cerveró no dia 11 de junho e a defesa do ex-diretor levou mais de um mês para recorrer ao STF. O pedido foi feito só na segunda-feira. A demora “retira a alegada urgência na apreciação da matéria”, concluiu o presidente do STF. Com isso, o pedido será analisado pelo relator dos inquéritos da Lava-Jato, Teori Zavascki, a partir da próxima semana, quando o Judiciário retoma as atividades após recesso.
Os advogados do ex-diretor comparam o caso de Cerveró ao julgamento do mensalão no STF, que confirmou um esquema de desvio de recursos públicos para a compra de apoio político no Congresso no início do governo Lula. O processo condenou políticos, banqueiros e operadores. Cerveró está preso desde janeiro.