A defesa do general da reserva Mario Fernandes, preso pela suspeita de participar um suposto plano de golpe de Estado, voltou a pedir sua liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados recorreram de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou uma primeira solicitação de soltura.
No recurso, a defesa alega que o documento chamado de Punhal Verde e Amarelo, apreendido com Fernandes, não foi entregue a ninguém. A Polícia Federal (PF) afirma que o texto era um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin antes da posse deles.
Além disso, os advogados afirmam que não há relação entre o plano e a operação denominada de Copa 2022, na qual Alexandre de Moraes foi monitorado, e afirma que Fernandes não participou dessa ação.
Fernandes é um dos 40 indiciados pela PF pela suposta trama golpista e está preso preventivamente desde novembro. De acordo com o relatório final da investigação, ele “teve atuação de extrema relevância no planejamento de Golpe de Estado e ruptura institucional”.
Seus advogados alegam, contudo, que o militar “nunca articulou plano para Golpe de Estado ou de suposto monitoramento de qualquer autoridade pública”.
Além disso, afirmam que “ninguém teve acesso ou conhecimento da minuta encontrada no HD” e que Fernandes “não teve qualquer participação ou conhecimento relacionado ao evento denominado ‘Copa 22′”.
A PF afirma que o plano “possivelmente foi impresso” por Fernandes no Palácio do Planalto e levado no mesmo dia ao Palácio da Alvorada, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) residia.
O recurso, chamado de agravo regimental, deve ser analisado pela Primeira Turma do STF.
O general Mário Fernandes está preso desde 19 de novembro, quando foi deflagrada a operação Contragolpe que mirava em militares suspeitos de envolvimento em um plano para “neutralizar” Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin. Ele foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro.
“A defesa, portanto, não apresentou qualquer fato superveniente que pudesse afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar, ante a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal”, escreveu Moraes, na decisão que negou a soltura de Mário Fernandes. As informações são do jornal O Globo.