Em sua primeira manifestação desde a prisão de Walter Delgatti Neto, de 30 anos – suspeito de invadir contas de Telegram de autoridades –, a defesa do hacker disse em nota, neste domingo (28), que as mensagens obtidas por ele estão resguardadas por “fiéis depositários, nacionais e internacionais” e reafirmou que o detido foi a fonte do site The Intercept Brasil.
Em depoimento à PF (Polícia Federal), Delgatti já havia sustentado que obteve conversas de investigadores da Lava-Jato e as repassou ao jornalista Glenn Greenwald, fundador do Intercept, de forma anônima, voluntária e sem cobrança financeira.
“Recentemente, o nosso cliente, no exercício dos direitos e deveres individuais, em condições de plena e estável sanidade mental, confrontado com informações disponibilizadas por via online – de forma gratuita, anonimamente, não divulgadas informações de cunho pessoal, sem quaisquer fins lucrativos – optou por transferir tal material para profissional(is) de imprensa, de reconhecida competência e seriedade, para investigar e averiguar o conteúdo das mesmas”, diz a nota.
“Para todos os fins, registra, por pertinente, que o conjunto das informações está devidamente resguardado por fiéis depositários, nacionais e internacionais”, acrescenta o comunicado.
Um dos hackeados, o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, defendeu a autoridades que as mensagens sejam destruídas. O gesto provocou reação imediata em outros Poderes. No sábado (27), o presidente Jair Bolsonaro disse que a decisão não cabe a Moro.
A nota da defesa, assinada em papel timbrado pelos advogados Luís Gustavo Delgado Barros e Fabrício Chaves Lucas – que não autorizaram sua divulgação à imprensa por meios digitais –, afirma que Delgatti reconhece que “a Constituição Federal obriga a transparência e a publicidade das ações de Estado, sendo assegurado a todos o acesso à informação, resguardado o sigilo da fonte”.
O texto também diz que Delgatti recorrentemente espanta-se com a “fragilidade do sigilo no Brasil, e convida a regulamentação e a transparência quando do acesso e uso de redes de informação pelo poder público, em defesa do melhor interesse público”.
Greenwald e o Intercept têm dito que não fazem comentários sobre suas fontes. Sobre sigilo da fonte, o artigo quinto da Constituição afirma: “É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.
Segundo a defesa, Delgatti não é filiado a partidos políticos e é desinteressado pela política institucional. Segundo registros da Justiça Eleitoral, contudo, o suspeito foi filiado ao DEM. Operfil atribuído a ele no Twitter postava nos últimos meses mensagens relacionadas ao cenário político nacional. A conta foi criada em 2010 e ficou inativa durante quase oito anos, até maio deste ano.
Na quinta-feira (25), o presidente nacional do DEM, ACM Neto, prefeito de Salvador (BA), divulgou nota informando que determinou a expulsão de Delgatti do partido, por “descumprimento dos deveres éticos previstos estatutariamente”. Delgatti foi preso temporariamente (por cinco dias) na última terça-feira (23). Na sexta-feira (26), o juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, renovou a prisão temporária por mais cinco dias a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria.