Por Redação O Sul | 5 de junho de 2019
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável por julgar os recursos da Lava Jato, os argumentos contra a condenação de 12 anos e 11 meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, estipuladas pela 13ª Vara Federal de Curitiba na ação do sítio de Atibaia.
O Ministério Público Federal, autor da denúncia, deve se manifestar ainda. O relator da Lava-Jato na segunda instância, João Pedro Gebran Neto, vai fazer a análise das provas, ouvir os advogados e o MPF, para preparar seu voto com as conclusões finais. O processo, então, vai para uma sessão de julgamento na 8ª Turma, formada pelo relator e outros dois desembargadores. A decisão final é feita pela maioria.
A sentença do sítio de Atibaia é a segunda condenação do ex-presidente na operação Lava-Jato. Lula já cumpre pena na Polícia Federal de Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá (SP), desde abril do ano passado. Este ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação e reduziu a pena para 8 anos e 10 meses, em decisão unânime.
A defesa de Lula nega as acusações e em nota destacou que “uma vez mais a Justiça Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusação que envolve um imóvel do qual ele não é o proprietário, um ‘caixa geral’ e outras narrativas acusatórias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados”.
De acordo com o Ministério Público Federal, o ex-presidente recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS e Odebrecht por meio da reforma e decoração no caso do sítio de Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família. Outras 12 pessoas também foram denunciadas no processo. A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS. Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usado para adequar o sítio às necessidades de Lula e de sua família.
Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram parte dos esquemas de fraude entre empreiteiras e a estatal, descobertos por desdobramentos da Lava-Jato.
