Por Redação O Sul | 12 de dezembro de 2017
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a questionar a rapidez com que o recurso do petista tem tramitado no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e disse que o caso desrespeita a isonomia de tratamento, já que outros processos têm levado mais tempo para serem analisados.
Levantamento feito pela Veja em julho deste ano mostra que, em média, um recurso em processo vindo do juiz Sérgio Moro, responsável pela primeira instância da Operação Lava-Jato em Curitiba, demora um ano, um mês e 15 dias para ser analisado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre. No caso de Lula, o processo chegou à segunda instância em 23 de agosto e será julgado em menos de seis meses.
Para os advogados do petista, o único objetivo da pressa do TRF-4 é tentar inviabilizar a candidatura de Lula a presidente nas eleições de 2018 – o petista lidera em todos os cenários de primeiro e segundo turno, segundo a última pesquisa Datafolha, divulgada no início de dezembro. Lula foi condenado por Moro a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá e pode ficar inelegível caso a condenação seja ratificada em segunda instância.
“Até agora existia uma discussão sobre uma condenação imposta ao ex-presidente Lula em primeira instância sem qualquer prova de sua culpa e desprezando as provas que fizemos da sua inocência. Agora temos que debater o caso também sob a perspectiva da violação da isonomia de tratamento, que é uma garantia fundamental de qualquer cidadão. Esperamos que a explicação para essa tramitação recorde seja a facilidade de constatar a nulidade do processo e a inocência de Lula”, afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula.
Logo após o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF-4, ter concluído seu voto, no dia 4 de dezembro, Zanin entrou com um recurso questionando a celeridade do processo – ele pediu informações sobre os outros processos em tramitação para confirmar a discrepância de tratamento dado aos outros acusados e a Lula.
A denúncia
Lula foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) em 20 de setembro de 2016, acusado de ter recebido vantagens indevidas da OAS com o apartamento tríplex do Guarujá. A ex-primeira dama Marisa Letícia havia comprado uma cota no Edificío Solaris, que estava sendo construído pela cooperativa do Sindicato dos Bancários, a Bancoop, que correspondia a um apartamento padrão, de dois dormitórios. Segundo a denúncia, a unidade reservada a Lula, porém, foi uma das coberturas, que foi reformada e mobiliada para o ex-presidente e sua família.
