O setor público consolidado do Brasil registrou déficit primário (quando se desconta o pagamento dos juros da dívida) de R$ 21,3 bilhões em julho, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados nesta sexta-feira. O número veio bem acima da expectativa de mercado, o que fez o dólar disparar e chegar a R$ 5,69. O Itaú, por exemplo, previa um déficit de R$ 12,9 bilhões.
Os dados do setor público consolidado levam em conta os resultados fiscais de União, estados, municípios e empresas estatais (exceto setor financeiro e Petrobras).
O resultado refletiu o déficit de R$ 8,6 bilhões do governo federal, mesmo com expansão de receitas, somado aos déficits de R$ 11 bilhões de estados e municípios e de R$ 1,7 bilhão das estatais.
O déficit, no entanto, é menor do que o registrado no mesmo mês do ano passado, que teve resultado negativo de R$ 35,8 bilhões. No acumulado de 12 meses, o déficit é de R$ 257,7 bilhões, que corresponde a 2,29% do PIB (Produto Interno Bruto).
Ao se considerar o critério nominal, que engloba as despesas com juros da dívida pública, o déficit foi de R$ 101,5 bilhões em julho.
Diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Vilma da Conceição Pinto ressalta o impacto que a política de valorização do salário mínimo teve no aumento de gastos do governo.
“O que prejudicou mais é que o governo fez uma série de mudanças legislativas que ampliaram as despesas obrigatórias, como a política de valorização real do salário mínimo que faz com que o piso salarial aumente acima de inflação. Desse modo, os gastos indexados ao salário mínimo aumentam também, exemplos disso são gastos previdenciários, gastos , gastos relacionados ao mercado de trabalho”, observa a especialista.
Arrecadação
O resultado acontece apesar de recordes seguidos de arrecadação do governo neste ano. Na última quinta-feira, a Receita Federal anunciou que a arrecadação tributária federal atingiu mais um recorde e somou de R$ 231,04 bilhões em julho, uma alta de 9,6% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando somou R$ 210,9 bilhões.
Em meio à busca pela meta fiscal e equilíbrio das contas públicas, o governo anunciou em julho o bloqueio de R$ 11,2 bilhões e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões do Orçamento deste ano, para cumprir o arcabouço fiscal. Além disso, nesta quarta-feira também foi apresentado um conjunto de medidas que prevê economizar R$ 25,9 bilhões sobre o orçamento de 2025.
Segundo o economista e professor do Insper Alexandre Chaia, a principal preocupação do mercado é sobre como os resultados impactam sobre o equilíbrio das contas públicas nos próximos anos. Ele destaca que um aumento da carga tributária pode reverter a trajetória de crescimento do déficit.
“Se isso acontecer, mesmo que tenha um déficit maior do que o esperado esse ano, vai poder formar uma boa trajetória para os próximos anos. Agora, se as reformas como a tributária e de renda não passarem e o governo não conseguir aumentar a arrecadação, o que vai acontecer é que o déficit deste ano vai se acumular com os déficits dos próximos anos”, diz o economista.
Segundo ele, a equipe econômica deve anunciar novas medidas de congelamento até o final do ano. Na visão de Chaia, agora é a vez do governo fazer um gesto em direção ao compromisso com o equilíbrio fiscal.
Dívida bruta
O BC também divulgou o número da dívida bruta do Brasil em julho, que voltou a subir e atingiu 78,5% do PIB, um crescimento de 0,7 ponto percentual em relação ao mês anterior.
O cálculo leva em conta o governo federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e governos estaduais e municipais. Este é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores na avaliação da saúde das contas públicas.
Segundo o BC, a variação mensal da dívida bruta foi puxada para cima pelos juros nominais apropriados (alta de 0,7 ponto percentual) e pelas emissões líquidas (aumento de 0,4 ponto percentual). Enquanto isso, o PIB nominal teve redução de 0,5 ponto percentual.
Enquanto isso, a dívida líquida, que desconsidera os ativos do governo, reduziu a 61,9% do PIB em julho, um recuo de 0,3 ponto percentual em comparação com o mês anterior.