Nesta segunda-feira (25), o Conselho Superior do Ministério Público gaúcho (MP-RS) definiu a lista sêxtupla de candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), na cota reservada a membros da Promotoria.
Agora o Judiciário reduzirá a nominata a três opções, para escolha final do governador. O chefe do Executivo estadual terá então os 20 dias subsequentes como prazo para se decidir.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Alexandre Saltz. Dentre os 11 membros do MP-RS que se apresentaram para a disputa, foram escolhidos os seguintes nomes:
– David Medina da Silva.
– Débora Regina Menegat.
– Fernando Calil de Freitas.
– Luiz Cláudio Ari Pinheiro de Mello.
– Synara Jacques Butteli Göelzer.
– Veleda Maria Dobke.
O procedimento está previsto no artigo nº 94 da Constituição Federal. Um quinto dos membros dos Tribunais Estaduais (TJ) e Tribunais Regionais Federais (TRF) deve ser composto por membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira e de advogados com notório saber jurídico e reputação ilibada com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
OAB-RS
Já na seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), as inscrições para a lista sêxtupla da entidade estarão abertas no período de 6 de outubro a 6 de novembro. O processo é realizada no setor de Protocolo – rua Washington Luiz nº 1.110 (Centro Histórico de Porto Alegre) ou por correspondência registrada, seguida de aviso por e-mail a respeito do envio.
(Marcello Campos)